PRR: Mais de 130 entidades públicas candidatam-se a programa de estágios

A 2.ª edição do programa de estágios da administração pública financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que prevê mais de 1.000 vagas para jovens licenciados, recebeu 135 candidaturas das entidades públicas, avançou esta quinta-feira fonte oficial.

“No total, 135 entidades da administração central direta e indireta do Estado candidataram-se aos estágios financiados no âmbito do PRR, ultrapassando o número de vagas”, que serão superiores a 1.000, disse à Lusa fonte oficial do Ministério da Presidência.

Em causa estão as candidaturas das entidades públicas que pretendem receber estagiários, sendo depois mais tarde abertas as candidaturas aos jovens interessados.

O prazo para apresentação de candidaturas por parte das entidades terminava inicialmente em 21 de fevereiro tendo sido alargado até 25 de março e depois até 26 de abril “para permitir à nova tutela gerir o programa”, disse na altura à Lusa o ministério da Administração Pública, então liderado por Alexandra Leitão.

De acordo com o Ministério da Presidência, que agora tutela a Administração Pública, fechadas as candidaturas das entidades, segue-se agora a fase de análise e de decisão da atribuição de vagas, de acordo com as condições de elegibilidade previstas no aviso.

“A decisão fundamentada sobre a atribuição de vagas de estágio financiado é proferida pela DGAEP [Direção-Geral da Administração e do Emprego Público] no prazo de 30 dias úteis, a contar da data final para apresentação das candidaturas”, acrescenta o gabinete liderado pela ministra Mariana Vieira da Silva.

Os prazos do programa de estágios da administração pública têm sofrido várias alterações. Para a segunda edição do programa de estágios estava prevista a abertura de 1.000 vagas para jovens licenciados, mas o número será maior, uma vez que a nova edição vai acolher as vagas que sobraram da primeira.

De acordo com os dados avançados em fevereiro pelo gabinete da ex-ministra Alexandra Leitão, das 500 vagas abertas na primeira edição, ficaram por preencher 156 vagas. Na altura, o ministério explicou que houve candidatos que decidiram não celebrar contrato “devido a perda de interesse por parte destes”.

Os estágios têm a duração de nove meses e destinam-se a jovens licenciados até aos 30 anos, ou até aos 35 anos com deficiência e/ou incapacidade, que se encontrem à procura do primeiro emprego ou de novo emprego correspondente à sua área de formação.

A bolsa de estágio é de 1.007,49 euros ilíquidos, valor correspondente à primeira posição remuneratória da carreira de técnico superior e nível remuneratório 11 da Tabela Remuneratória Única e os estagiários têm também direito a subsídio de refeição. O programa EstágiAP XXI é financiado pelo PRR ao abrigo da reforma “Capacitação da AP – formação de trabalhadores e gestão do futuro”, um concurso com uma dotação de 12,3 milhões de euros.