Lista VIP: inquérito foi arquivado e serão retomados os processos disciplinares

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) foi notificada no mês passado de que o inquérito em torno da “lista VIP” foi arquivado pelo Ministério Público. Serão agora retomados os processos disciplinares, afirmou esta terça-feira a Diretora-Geral da AT no Parlamento.

A questão foi levantada pelo Bloco de Esquerda, que quis saber se os responsáveis pela área de informática na altura em que rebentou o escândalo da lista VIP continuavam a ocupar os mesmos cargos quando foram feitas várias transferências para offshores sem controlo do fisco. Também o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos já ligou o caso da “lista VIP” a estas transferências.

Sobre a “lista VIP”, Helena Borges recordou um relatório da Inspeção-Geral das Finanças, “identificando pessoas” e sugerindo que “se ponderassem” processos disciplinares — foram então instaurados quatro.

Porém, o processo disciplinar acabou por ficar suspenso, a aguardar as conclusões do processo de inquérito, acrescentou a líder da AT. No mês passado, a Autoridade Tributária foi notificada de que o Ministério Público tinha arquivado o inquérito da lista VIP. “Vamos retomar a instrução dos processos disciplinares”, referiu depois.

Helena Borges salientou que não seria “oportuno tomar decisões precipitadas” antes de concluídos estes processos e afirmou que estas pessoas foram mantidas, quando questionada por Mariana Mortágua sobre este assunto.