Moedas propõe consulta pública “não inferior a 45 dias” sobre redução da velocidade em Lisboa

O presidente da Câmara de Lisboa quer uma consulta pública “não inferior a 45 dias” sobre o corte do trânsito na Avenida da Liberdade aos domingos e a redução da velocidade na cidade, proposta que será discutida na quarta-feira.

Carlos Moedas (PSD) propõe “submeter a um período de consulta e discussão pública, não inferior a 45 dias, as medidas previstas nos pontos 1 e 2 da deliberação n.º 233/CM/2022”, que têm que ver com a proposta do Livre pela redução da dependência dos combustíveis fósseis em Lisboa, nomeadamente a reativação do programa “A Rua é Sua”, com a eliminação do trânsito automóvel na Avenida da Liberdade em todos os domingos e feriados.

A proposta prevê também a redução em 10 quilómetros por hora (km/h) da velocidade máxima de circulação permitida na cidade.

Segundo o documento subscrito por Carlos Moedas, a que Lusa teve acesso e que será apreciado na quarta-feira na reunião pública da câmara, o presidente do município da capital sugere ainda que o período de consulta pública “incidirá igualmente sobre os estudos, pareceres e pronúncias de entidades externas que venham a ser solicitados”.

Apreciada em 11 de maio em reunião privada do executivo camarário, a iniciativa “Contra a guerra, pelo clima: proposta pela redução da dependência dos combustíveis fósseis na cidade de Lisboa”, apresentada pelo Livre, foi aprovada com sete votos contra da liderança PSD/CDS-PP, duas abstenções dos vereadores do PCP e oito votos a favor, designadamente cinco do PS, um do Livre, um do BE e um da vereadora independente eleita pela coligação PS/Livre.

Depois de acusar a oposição de “soberba” e de defender a necessidade de estudos e de consulta pública, Carlos Moedas avança agora com uma proposta nesse sentido, considerando que “o processo participativo sobre a construção de medidas para a cidade deverá ser esclarecido e informado, tendo por base estudos, pareceres e pronúncias de entidades externas e de forma a capacitar os cidadãos para uma efetiva pronúncia sobre a matéria em causa”.

“Todas as medidas implementadas pelas autarquias devem ser ponderadas também à luz dos impactos económico-financeiros endógenos e exógenos, ou seja, levando em conta não só o impacto financeiro direto para o orçamento do município como, por outro lado, o impacto económico que determinada medida pode repercutir no ecossistema da cidade”, lê-se na proposta do autarca do PSD.

O Livre na Câmara de Lisboa disse que, após aprovada a sua proposta, está nas mãos do presidente do executivo municipal definir como será implementada.