Pilotos acusam administração da TAP de os “tentar empurrar para uma greve”

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) contesta as medidas anunciadas pela TAP, onde se inclui uma redução do corte salarial aplicado aos pilotos inferior ao pretendido por estes, acusando a empresa de tomar decisões de forma unilateral e de praticar “terrorismo empresarial”. “Paira no ar a sensação de que a administração da TAP está a tentar empurrar os pilotos para uma greve”, afirmam.

“No passado domingo, dia 19 de junho a administração da TAP informou os trabalhadores de que se sente no direito de desrespeitar os acordos assinados e como tal, irá unilateralmente alterar as condições de trabalho”, afirma o SPAC num comunicado divulgado esta tarde.

A Comissão Executiva enviou uma mensagem aos trabalhadores onde anuncia que vai reduzir em 10 pontos percentuais o corte salarial aplicado aos pilotos (dos atuais 45% para 35%) e começar a pagar a taxa de aterragem (uma ajuda de custo) com retroativos a 31 de março de 2021.

A TAP anunciou também a suspensão da “aplicação do mecanismo de clawback (e não planear horas extraordinárias em conformidade)”, diz o email a que o ECO teve acesso. Segundo os pilotos, esta cláusula do Acordo Temporário de Emergência (adotado em 2021) aplica uma penalidade à TAP se exceder as 300.000 horas de voo anuais e limita a possibilidade de a TAP planear horas extra aos pilotos.

No comunicado divulgado esta segunda-feira, o SPAC diz que a TAP está a impor a realização de “horas extra retirando uma parte do corte, apesar do acordo assinado dizer que estas não podem ser executadas”.“A Administração da TAP quer os Pilotos a voar horas extra, com corte salarial por Pilotos a mais. E quando propõe esta incongruência e ela é rejeitada pelos Trabalhadores, a Administração sente-se no direito de aplicá-la unilateralmente. A isto, chamamos ‘terrorismo empresarial’, dizem os pilotos.

A TAP tem uma visão diferente. “Para que seja muito claro, estas três medidas beneficiarão imediatamente todos os pilotos e a TAP não exige qualquer contrapartida ou concessão dos pilotos para as adotar”, diz a mensagem da Comissão Executiva. “Não existem planos para forçar os pilotos a deixar a TAP; são um ativo crítico para nós”, reforça.

Já os pilotos afirmam que “esta postura prepotente não é caso isolado”. “A administração da empresa tem vindo a desrespeitar os acordos assinados reduzindo os tempos de descanso acordado entre pilotos e administração, sem qualquer preocupação com a segurança”, acrescenta o comunicado.

“Tudo isto não nos parece inocente, e cada vez mais paira no ar a sensação de que a Administração da TAP está a tentar empurrar os pilotos para uma greve, na esperança de que assim obtenha a justificação miraculosa que iluda os contribuintes, sobre os fracos resultados que os consecutivos erros de gestão estão a causar”, diz também o SPAC.

Os pilotos admitem agora seguir a via “judicial ou outras”, que reponham a legalidade, apelando à intervenção do Ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, para evitar “o extremar de posições que a Administração da TAP tem criado e que em nada beneficia o país”.

Além das medidas já referidas, a transportadora aérea vai atualizar o salário mínimo garantido (valor que não pode ser sujeito a cortes) de todos os trabalhadores para 1.410 euros, com retroativos a janeiro. A comissão executiva diz que “são ainda possíveis reduções mais significativas dos cortes, mas a produtividade e a flexibilidade em troca são essenciais”.

Quem também reagiu à redução do corte salarial dos pilotos foi Rui Rio. “Isto é um revoltante desrespeito pelos portugueses que trabalham com salários miseráveis e, deles, ainda têm de tirar milhões de euros de impostos para despejar na TAP”, escreveu o ainda líder do PSD no Twitter.

O social-democrata aponta ainda o dedo ao Executivo de António Costa, reiterando que a “culpa é integralmente de um Governo que teimou em manter esta pouca vergonha e em desprezar os contribuintes”.

A TAP tem estado a negociar com os sindicatos novos Acordos de Empresa que substituam os acordos de emergência assinados no âmbito do plano de reestruturação e que expiram no final de 2024. Os progressos têm, no entanto, sido muito limitados. Na semana passada, a administração foi acusada de romper as negociações. Na mensagem enviada no domingo, a comissão executiva diz estar “empenhada em manter um diálogo aberto com os sindicatos, pilotos e todos os trabalhadores”.

(notícia atualizada às 17h00)