DPO Consulting aposta em serviços de Compliance

A consultora portuguesa especializada em privacidade, proteção de dados e segurança da informação, DPO Consulting, desenvolveu um programa de serviços de Compliance. O objetivo é a criação de uma “cultura de ética corporativa e cumprimento, conformidade, prevenção de riscos e melhoria contínua das organizações, indo ao encontro das novas exigências legais para as organizações, nomeadamente a implementação de canais de denúncia nas empresas com 50 ou mais colaboradores”.

“A crescente complexidade das atividades desenvolvidas pelas instituições impõe a necessidade de implementação de mecanismos de boa governação que permitam a institucionalização de um conjunto de estratégias, sistemas, processos, políticas e procedimentos, os quais deverão ser transmitidos de uma forma efetiva, clara e exemplificativa de situações, de forma que todos os colaboradores tenham a consciência da relevância fundamental do cumprimento do Direito”, sublinhou Elsa Veloso, advogada e CEO da DPO Consulting.

A DPO Consulting alarga assim a sua área de oferta com serviços de compliance focados em dois grandes eixos de atuação: Criminalidade Empresarial e Comportamento & Controlo. O principal objetivo é apoiar as organizações no cumprimento do regime geral de proteção de denunciantes de infrações (Lei n 93/2021, de 20 de dezembro), em vigor desde o passado dia 18 de junho, bem como do Mecanismo Nacional Anticorrupção e Regime Geral de Prevenção da Corrupção (Decreto-lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro).

O Programa de Compliance tem como principal objetivo acompanhar a conformidade e supervisionar as atividades das organizações que se relacionem com o cumprimento dos valores e princípios corporativos e da legislação nacional ou do direito da União Europeia aplicável. Na área da Criminalidade Empresarial, a consultora criou um conjunto de serviços com o intuito de dotar as organizações de capacidades para assegurar o cumprimento do quadro normativo aplicável, sobretudo, ao nível da prevenção e deteção de branqueamento e financiamento do terrorismo, corrupção, práticas anticoncorrenciais (antitrust) e direitos humanos.

Já na área de Comportamento & Controlo, a consultora disponibiliza uma solução completa de whistleblowing, que pretende apoiar as organizações na implementação dos canais de denúncia, respetiva gestão e tramitação de denúncias, bem como outros serviços ao nível de aconselhamento, acompanhamento, elaboração de códigos de conduta, monotorização do cumprimento e governação de produtos e processos.

“A implementação de um Programa de Compliance permite à organização reduzir as contingências jurídicas, financeiras e, sobretudo, reputacionais”, acrescentou Elsa Veloso.