Hoje nas notícias: falências, ciberataques e salários

No ano passado, as falências em Portugal registaram o valor mais baixo da década à boleia dos apoios Covid, enquanto o Governo foi o maior alvo de ciberataques, a seguir à banca. O Tribunal de Justiça da União Europeia recusou dar prioridade ao processo “cartel da banca”. O Executivo apenas vai voltar a discutir em concertação social o acordo de competitividade e rendimento em setembro.

Apoios Covid levam falências para nível mais baixo em dez anos

No último trimestre de 2021, o número de empresas em processo de falência, insolvência ou recuperação ascendeu a 2.476, o que representa um recuo de 9% face a igual período do ano passado. Em 2021 foram declaradas 1.991 insolvências, isto é, menos 5,4% face a 2020 e o valor mais baixo desde 2000, quando tinham sido registadas 1.744 falências. Os dados são do Ministério da Justiça e revelam que os apoios fornecidos pelo Estado no âmbito da pandemia, nomeadamente as moratórias bancárias, travaram as falências de empresas e famílias, bem como a quantidade dos casos.

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Governo foi o principal alvo de ciberataques em 2021, depois da banca

No ano passado, a Presidência do Conselho de Ministros (PCM) foi o maior alvo de ciberataques, tendo estes disparado quase 560% para 270, face aos 41 incidentes registados no período homólogo. O relatório do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) revela ainda que a PCM é apenas superada pela banca que passou de 229 incidentes em 2020 para 411 em 2021.

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Tribunal europeu recusa dar prioridade ao processo do “cartel da banca”

Apenas em 2023 deverá ficar concluído o processo relativo ao “cartel da banca”, em que 11 bancos são acusados de terem trocado informações comerciais sensíveis durante mais de uma década. Isto acontece porque o Tribunal de Justiça da União Europeia recusou dar prioridade a um pedido de esclarecimento submetido pelo Tribunal da Concorrência português. Através do mecanismo e cooperação judiciária “reenvio prejudicial”, o Tribunal da Concorrência pretendia perceber o alcance de uma disposição do direito da concorrência cuja interpretação poderá ser determinante para o desfecho do caso.

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Concertação social só volta a discutir acordo de salários em setembro

Apenas em setembro a comissão permanente de concertação social vai voltar a discutir o acordo de competitividade e rendimento. Até lá, as discussões serão apenas ao nível de um grupo de trabalho. “O assunto vai ser trabalhado no grupo de trabalho e quando chegarmos a um ponto com conteúdo suficiente irá à comissão permanente de concertação social (CPCS)”, adianta o secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes. Desde dezembro de 2019 que está a ser preparado um acordo de rendimentos e competitividade. O início da Covid-19, contudo, alterou as prioridades.

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PSP em prontidão para mudar de diretor

Manuel Magina da Silva poderá ter os dias contados enquanto diretor nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP). A contestação interna é cada vez maior mas apenas os sindicatos manifestam uma posição pública. A decisão da substituição do diretor nacional está nas mãos do ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro. Entre os potenciais substitutos, estão alguns dos 13 atuais superintendentes-chefes mas, no limite, poderá ser nomeado um elemento civil.

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