Empréstimo do PRR atira dívida pública para recorde de 280,4 mil milhões

O empréstimo de 600 milhões de euros concedido em maio pela Comissão Europeia ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência atirou a dívida pública de Portugal para um novo valor recorde de 280,4 mil milhões de euros.

Foi precisamente a 9 de maio que Bruxelas pagou a primeira tranche do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a Portugal, passando um cheque de 1,16 mil milhões de euros que se repartiram entre 553 milhões em subvenções (pagamento a fundo perdido) e 609 milhões de empréstimos.

O Banco de Portugal explica agora que o empréstimo do PRR foi um dos principais responsáveis pelo aumento do endividamento público de 1,3 mil milhões de euros em maio. “Este acréscimo refletiu, essencialmente, o empréstimo concedido pela Comissão Europeia ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (600 milhões). Adicionalmente, registaram-se emissões líquidas positivas de títulos de dívida (400 milhões de euros) e o aumento de responsabilidades em depósitos (300 milhões)”, detalha a instituição.

Dívida pública atinge valor recorde em maio

^{Fonte: Banco de Portugal}

Portugal vinha registando uma tendência de redução da dívida pública até ao final de 2019, mas a pandemia veio interromper esta tendência com o Governo a ser obrigado a endividar-se para apoiar as famílias e as empresas que foram duramente afetadas pelos sucessivos confinamentos.

O Banco de Portugal adianta que os depósitos das administrações públicas aumentaram 2,7 mil milhões de euros em maio, pelo que, “deduzida desses depósitos, a dívida pública diminuiu 1,3 mil milhões de euros, para 254,7 mil milhões de euros”.

Em 2021, o rácio do endividamento público — o indicador de sustentabilidade da dívida pública mais importante para os mercados financeiros — desceu, passando de 135,2% do PIB para 127,5%, ficando acima da previsão do Governo (126,9%). Portugal inverteu assim a tendência de subida provocada pela pandemia, mas continua longe dos níveis registados em 2019 (116,6%). São 10,9 pontos percentuais que separam ainda 2019 e 2021 nesta ótica.

No primeiro trimestre de 2022, o rácio voltou a cair, fixando-se em 127% do PIB, com o crescimento económico a amparar a subida da dívida em termos brutos. O objetivo do Governo é chegar ao final do ano com o rácio nos 120,7%. O programa eleitoral dos socialistas apontava para uma dívida pública abaixo dos 110% do PIB até 2026, ou seja, abaixo do valor pré-pandemia daqui a quatro anos.

Rácio da dívida cai

^{Fonte: Banco de Portugal}

A expectativa do Governo é que a redução do endividamento público e do défice contribuam para uma gradual melhoria do rating da República ainda este ano, apesar do impacto da guerra, aceleração da taxa de inflação e da subida dos custos de financiamento.

(Notícia atualizada às 11h38)