BCP e Novobanco avançam com ação de 17,4 milhões contra Isabel dos Santos

Isabel dos Santos volta a estar na mira dos bancos portugueses. Desta vez, o BCP e o Novobanco avançaram juntos com uma ação de 17,4 milhões de euros contra a empresária angolana e as duas sociedades através da qual detém uma posição de 42,5% no banco português EuroBic, que está prestes a ser vendido.

Nenhuma das instituições financeiras nem a assessoria de imprensa de Isabel dos Santos comentaram a ação que deu entrada esta semana no tribunal de Lisboa.

Além da empresária, os bancos visam a Santoro e a Finisantoro, duas das sociedades de Isabel dos Santos que detêm participações de 25% e 17,5% no EuroBic, respetivamente. O banco português encontra-se na fase final de venda aos galegos do Abanco, aguardando-se por luz verde de Angola. O negócio deverá ser feito por um valor acima dos 200 milhões de euros. Contudo, a participação de Isabel dos Santos – que poderá render cerca de 90 milhões –encontra-se arrestada pelas autoridades, pelo que a receita da venda deverá ficar congelada.

Não é a primeira vez que o BCP ou o Novobanco colocam a filha do antigo presidente de Angola José Eduardo dos Santos, que faleceu recentemente, e as suas sociedades em tribunal, na sequência do caso Luanda Leaks e do megaprocesso em que a Justiça angolana tentar recuperar dinheiro alegadamente obtido no erário público.

Há exatamente um ano, juntamente com a Caixa Geral de Depósitos (CGD), os dois bancos colocaram uma ação no valor de 26,98 milhões de euros em Lisboa contra Isabel dos Santos e ainda a Unitel International Holdings (Holanda) e a Kento Holding (Malta). Estas sociedades detêm participações indiretas na Nos que chegam a mais de 26% da operadora portuguesa através da Zopt, um veículo criado em parceria com a Sonae (a holding da família Azevedo está a desfazer esta união).

Antes disso, a CGD já tinha avançado com uma ação de execução em março de 2021 contra a Kento, no valor de seis milhões de euros. O banco público já assumiu, de resto, o controlo de parte de posição que a empresária angolana detém indiretamente na operadora, enquanto entidade beneficiária do penhor das ações detidas pela Kento na Zopt.

Já no final de 2020, BCP, Novobanco e CGD avançaram com um processo contra a holding maltesa Winterfell Industries e no qual reclamam 26,39 milhões de euros – que terão sido emprestados no âmbito do negócio para a compra de parte da Efacec em 2015. Isto depois de terem movido outras duas ações em novembro desse ano contra Winterfell 2 no valor de 29 milhões de euros, com o intuito de assegurar o direito a uma futura a indemnização no âmbito da nacionalização da Efacec – que está prestes a ser vendida à DST.