Associação alerta para incumprimento de metas da estratégia para a mobilidade ciclável

A Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBi) critica a “evidente falta de liderança política” do Governo por, três anos depois, a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável 2020-2030 continuar sem recursos, arriscando-se a não cumprir metas.

Numa nota, a MUBi destaca que houve “a esperança” de que a Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030 fosse um dos instrumentos para alterar o paradigma de mobilidade em Portugal, mas, três anos depois da sua publicação, a estratégia “continua a marcar passo”, sem recursos e “sem forma realista de cumprir as suas metas intercalares para 2025”, sem meios humanos e “sem ter o seu plano de ação devidamente orçamentado e calendarizado”.

“Do Governo continuamos a assistir a uma evidente falta de liderança política em relação a este ‘dossier’ e pouca vontade de alocar recursos necessários para implementar a estratégia e finalmente investir seriamente na mobilidade ativa”, destaca a MUBi no comunicado.

O Governo destinou, no Orçamento do Estado para 2022, pela primeira vez, uma verba para a ENMAC, “de apenas 400 mil euros”, reforçada em um milhão de euros pela Assembleia da República, e, “ao contrário de outros países europeus”, não incluiu qualquer verba no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para os modos ativos de mobilidade, que também ficaram de fora do programa temático “Ação Climática e Sustentabilidade” do PT2030, refere.

Em conclusão, a MUBi considera que, sem “uma rápida e radical mudança de atitude, o Governo falhará largamente as metas intermédias da Estratégia”.

“Vimos, por tudo isto, alertar que sem recursos e liderança política por parte do Governo, a ENMAC 2020-2030 não passará de uma resma de papel com boas intenções. Sem alterar padrões de mobilidade em Portugal, o Governo continuará a permitir que o país fique cada vez mais pobre e economicamente mais dependente do exterior”, salienta.

A aprovação da ENMAC 2020-2030 foi publicada numa resolução do Conselho de Ministros em 02 de agosto de 2019, com o objetivo de que “a utilização da bicicleta como modo de transporte em Portugal venha a convergir com a média do resto da Europa”.

No entanto, “para que tal aconteça, a ENMAC terá que implementar medidas de forma que haja mais de meio milhão de utilizadores quotidianos de bicicleta no final desta década”, alerta a MUBi.

“É preciso que o Governo deixe de procrastinar e faça a sua parte, investindo nos modos ativos ao mesmo nível que os outros países europeus e apoiando a sociedade portuguesa na mudança de paradigma de mobilidade”, considera o dirigente da MUBi, Rui Igreja, citado na nota.