Hoje nas notícias: OE, capitalização das PME, dívida pública

O Ministério das Finanças impõe uma cativação de 2,5% aos orçamentos de todas as entidades no OE2023. O programa que visa apoiar a capitalização de pequenas e médias empresas ainda não anunciou quaisquer decisões de investimento. Conheça estas e outras notícias em destaque esta terça-feira.

Finanças impõem cativação de 2,5% e prémios para poupar

A Direção-Geral do Orçamento (DGO) publicou as regras para a elaboração do Orçamento do Estado para 2023 (OE), e a poupança continua a ser o principal objetivo. As Finanças impõem uma cativação de 2,5% no valor de todos os orçamentos, excetuando para as entidades pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde e ao Ensino Superior e para as despesas financiadas através de fundos comunitários. À semelhança dos orçamentos anteriores, haverá “prémios financeiros” para os trabalhadores nos casos em que os vários departamentos do Estado se traduzam na redução efetiva de despesa na ótica consolidada.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

Ajuda pública à capitalização das PME ainda não saiu do papel

O programa Consolidar, que visa apoiar a capitalização de pequenas e médias empresas (PME) e é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e gerido pelo Banco Português de Fomento (BPF), foi lançado em 25 de janeiro e a primeira fase de candidaturas terminou a 15 de fevereiro. Desde então, sabe-se que houve 33 candidatos, mas até agora sem quaisquer decisões de investimento. Por duas vezes (em julho e em agosto) questionado pelo Público, o BPF respondeu que está a finalizar a análise técnica das candidaturas e que as selecionadas serão conhecidas em breve, sendo uma resposta idêntica à do Ministério da Economia, “padrinho” do programa.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Dívida pública pode subir já em 2024 devido às alterações climáticas

O Governo prevê uma descida da dívida pública nos próximos anos, devendo atingir os 101,9% do PIB em 2026. Porém, esta trajetória está ameaçada pelos efeitos das alterações climáticas. A Comissão Europeia realizou testes de stress climáticos para perceber o impacto de eventos extremos nas contas públicas dos Estados-membros. Em relação a Portugal, a subida da temperatura em 1,5.º C poderá fazer aumentar a dívida pública já em 2024, estimando-se que seja superior em 2,7% face ao cenário base que está projetado. Num prazo a dez anos, o rácio poderá disparar para 128,6%.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Escassez de carros muda negócio das gestoras de frotas

O negócio das gestoras de frotas está a mudar significativamente devido à falta de novos veículos. Por exemplo, estão a prolongar os prazos dos contratos com os clientes pois não têm carros novos para substituir ou então fazem novos contratos de renting (aluguer de carros de longa duração) com usados com idade até três anos, chegando a fazer dois ou três contratos com o mesmo automóvel, adianta o setor. Além disso, também estão a procurar carros de marcas alternativas face à escassez do mercado.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso livre)

Queixas por chamadas indesejadas subiram 20% em 2021

Depois de uma diminuição em 2020, o volume de pedidos de identificação de telefonemas anónimos à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) voltou a crescer no ano passado, para 303 solicitações, o que representa um aumento de quase 20%. Segundo a lei, as vítimas de chamadas anónimas “perturbadoras da paz familiar ou da intimidade da vida privada” podem pedir às operadoras de telecomunicações para identificarem o autor, mas essa identificação só é desvendada mediante autorização da CNPD.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)