Medina admite discussão “delicada” sobre futuro de Mecanismo Europeu de Estabilidade

O ministro das Finanças, Fernando Medina, admitiu esta sexta-feira uma discussão “delicada” sobre a nomeação do próximo diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), cargo ao qual concorre o ex-ministro João Leão, por existirem “diferentes sensibilidades” entre países.

“Vamos debater dentro do Eurogrupo, entre os vários países. É uma questão que tem sido delicada do ponto de vista do equilíbrio entre os países e das sensibilidades sobre o que deve ser o futuro do MEE”, declarou Fernando Medina, falando à chegada à reunião informal dos ministros das Finanças da zona euro, na cidade checa de Praga.

Após a votação sobre a liderança do MEE ter sido adiada duas vezes por falta de consenso entre os países do euro, dada a necessidade de alcançar 80% dos votos expressos, o governante português reconheceu que este “é um processo que se tem vindo a revelar difícil”.

“Com duas candidaturas que são prestigiadas, mas também com a permanência de bloqueios que fazem com que nenhum dos candidatos tenha ainda conseguido reunir 80% dos votos […] ponderados em função do capital”, referiu Fernando Medina, vincando ser necessário “trabalhar e conversar”. Ainda assim, reiterou: “Portugal é sempre parte da solução e não parte do problema”.

As candidaturas do ex-ministro das Finanças português João Leão e do luxemburguês Pierre Gramegna ao cargo de diretor executivo do MEE são hoje discutidas em Praga pelos ministros das Finanças da zona euro.

Reunidos para um encontro informal em Praga, os ministros das Finanças da zona euro vão, no âmbito de uma reunião do Conselho de Governadores do MEE, tentar chegar a um consenso sobre os dois nomes em cima da mesa para a liderança do MEE – João Leão e Pierre Gramegna –, sendo que um destes irá substituir o alemão Klaus Regling, que é diretor executivo do MEE desde a sua criação, em 2012, e termina o seu mandato a 07 de outubro.

Caso haja novo adiamento da votação, o assunto volta a ser discutido, à margem da reunião do Eurogrupo de início de outubro, pelo Conselho de Governadores do MEE, o órgão máximo de tomada de decisões do organismo que é composto por representantes governamentais de cada um dos 19 acionistas do mecanismo, os países do euro, com a pasta das Finanças. Portugal está representado pelo ministro da tutela, Fernando Medina.

A sucessão no MEE deveria acontecer a partir de 08 de outubro. Cabe aos ministros das Finanças do euro tomar esta decisão, numa votação feita por maioria qualificada, ou seja, 80% dos votos expressos, sendo que os direitos de voto são iguais ao número de ações atribuídas a cada país membro do MEE no capital social autorizado.

Portugal, por exemplo, tem um direito de voto de cerca de 2,5%, o que compara com o da Alemanha (26,9%) e de França (20,2%), estes com maior peso na votação e com poder de veto. Para um candidato ser eleito como diretor executivo do mecanismo tem de ter um apoio de, pelo menos, 80% dos votos dos membros do MEE.

O diretor executivo do MEE é responsável por conduzir os trabalhos do mecanismo, atuando como representante legal da organização e presidindo ao Conselho de Administração, sendo os seus mandatos de cinco anos e podendo ser renovados apenas uma vez.

Sediado no Luxemburgo, o MEE é uma organização intergovernamental criada pelos Estados-membros da zona euro para evitar e superar crises financeiras e manter a estabilidade financeira e a prosperidade a longo prazo, concedendo empréstimos e outros tipos de assistência financeira aos países em graves dificuldades financeiras.

No anterior Governo, João Leão assumiu a pasta das Finanças, depois de ter sido secretário de Estado do Orçamento, entre 2015 e 2019.