Abaixo da linha vermelha. Dívida pública nos 118,9% este ano

O Instituto Nacional de Estatística (INE) publicou esta sexta-feira no site a segunda notificação relativa ao Procedimento dos Défices Excessivos (PDE) que vai enviar ao Eurostat.

Nessa notificação, há uma revisão de uma décima do défice previsto para 2021 (de 2,8% para 2,9%), tendo a dívida pública ficado nos 125,5% do PIB.

Mas a grande novidade está na previsão para este ano (as previsões já são da responsabilidade do Ministério das Finanças). Se para o défice mantém-se a meta prevista de 1,9%, para a dívida pública há uma surpresa.

O rácio da dívida pública em percentagem do PIB vai ser de 118,9%, um valor abaixo da barreira psicológica dos 120%. Existe uma prática não oficial nos mercados de dividir os países mais ou menos endividados consoante o seu rácio de dívida esteja acima ou abaixo da fasquia dos 120%.

O ministro das Finanças já tinha confirmado que o rácio este ano ficaria abaixo dos 120%, mas sem adiantar valores. Os 118,9% agora revelados também ficam abaixo da meta dos 120,7% inscritos no Orçamento do Estado para 2022 e abaixo dos 120,8% estimados no Programa de Estabilidade.

A dívida abaixo das fasquia dos 120% é um sinal importante que o país dá aos credores, numa altura em que no mercado secundário a yield das obrigações a dez anos já superou a fasquia dos 3%, refletindo os aumentos de juro do Banco Central Europeu.