Ordem dos Advogados quer instaurar processo disciplinar a diretor da PJ

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados (OA), liderado pelo bastonário Luís Menezes Leitão, quer que o seu conselho de deontologia investigue as declarações do diretor da Polícia Judiciária, em que acusa os advogados de exercer o que chama de “terrorismo judiciário” ao recorrerem a expedientes dilatórios que arrastam processos.

Na estreia do podcast “Justiça Cega”, da Rádio Observador, o Diretor Nacional da PJ, Luís Neves, defendeu mudanças na lei para evitar que os advogados possam recorrer a expedientes dilatórios que arrastam processos, classificando esta atitude como “terrorismo judiciário”.

“Tomou o Conselho Geral da Ordem dos Advogados conhecimento das declarações do Senhor Diretor Nacional da Polícia Judiciária, em que o mesmo acusa os Advogados de “terrorismo judiciário” para arrastar os processos. Salienta-se que o senhor Diretor Nacional da Polícia Judiciária é advogado inscrito na Ordem dos Advogados, encontrando-se presentemente com a inscrição suspensa a seu pedido”, disse o líder dos 36 mil advogados portugueses.

“Uma vez que o Estatuto da Ordem dos Advogados durante o tempo de suspensão da inscrição, o advogado continua sujeito ao poder disciplinar da Ordem dos Advogados, e dado que constitui dever do advogado para com a Ordem dos Advogados, não prejudicar os fins e prestígio da Ordem dos Advogados e da advocacia, o Conselho Geral decidiu solicitar ao Conselho de Deontologia de Lisboa a apreciação da eventual relevância disciplinar destas declarações”.