Da “bofetada” ao “caminho errado”. As reações ao défice

Os partidos já estão a reagir ao défice de 2,1% do PIB em 2016 que consta na primeira notificação emitida pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) ao gabinete de estatística da União Europeia, o Eurostat.

Mariana Mortágua foi das primeiras a reagir, logo no Parlamento, classificando a meta como algo que existe “para capricho da Comissão Europeia”. “Este défice é feito à custa de despesa e dinheiro público que não está a ser gasto”, indicou a deputada do Bloco de Esquerda. Para Mariana Mortágua, a meta do défice é por “os interesses políticos e dogmáticos das instituições europeias” à frente dos do país.

Da parte do PS reagiu o presidente do partido, Carlos César. “Este resultado evidencia um mérito muito elevado na gestão das nossas finanças públicas e contribui de forma muito significativa para a nossa credibilidade no plano externo. Pode dizer-se que é uma bofetada sem mão a alguns analistas e decisores políticos externos, como, por exemplo, ainda recentemente, o presidente do Eurogrupo [Jeroem Dijsselbloem]”, disse, citado pela Lusa. Acrescentou, por fim, que o resultado do défice representa também uma “vitória em relação aos maus agoiros da oposição interna, que desconsiderou a gestão orçamental do atual Governo”.

O PSD também já se pronunciou. Duarte Pacheco, deputado do maior partido da oposição, considerou que a redução do défice é um dado positivo para o país mas que foi feita “pelo caminho errado”, com recurso a medidas extraordinárias e não sustentáveis. Pacheco disse ainda que, com este resultado hoje divulgado pelo INE, o partido espera que “Portugal possa sair” do PDE. Em declarações aos jornalistas no parlamento, o deputado do PSD Duarte Pacheco disse que, com este resultado hoje divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o partido espera que “Portugal possa sair do Procedimento por Défice Excessivo”.

Duarte Pacheco salientou ainda que todas somadas as medidas “não sustentáveis e extraordinárias” representam cerca de 1,4% do PIB, considerando que se “reduziu o défice mas com habilidades”. “Ainda por cima temos um agravamento da dívida pública que passou os 130% do PIB [Produto Interno Bruto]. Se a redução é boa, foi por um caminho errado, que não é sustentável”, criticou.

A deputada do CDS-PP Cecília Meireles considerou também muito relevante que Portugal possa sair do PDE, mas advertiu que as medidas que permitiram a descida do défice dificilmente se poderão repetir. “O CDS acha que é muito relevante que o país possa sair do Procedimento por Défices Excessivos. Já no passado dissemos que se o Governo estivesse comprometido e empenhado teria sido possível iniciar o processo de saída porque o défice ficou contido nos 3%”, afirmou.

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, Cecília Meireles defendeu que “é muito importante estar atento” e perceber se “é possível manter estes resultados” de forma sustentada, advertindo que “foram conseguidos, por um lado, com medidas que muito dificilmente se poderão repetir”. “É o caso das cativações, porque muitos serviços públicos pura e simplesmente já não conseguem continuar a funcionar, e o corte muito expressivo no investimento, de 10%, que provavelmente não se poderá manter este ano”, sublinhou.

No Facebook, João Galamba, do PS, escreveu que “o INE acabou de confirmar que a carga fiscal baixou em 2016”. Na ótica do deputado, “baixou cerca de 740 milhões de euros, se considerarmos apenas os impostos, e um pouco menos, cerca de 550 milhões, incluindo o crescimento das contribuições sociais (por via do aumento do emprego e dos salários)”. João Galamba referiu, por fim, que “o rendimento disponível das famílias cresceu 3%, o maior dos últimos anos”.

(Notícia atualizada às 15h05 com mais reações.)