Mil reclusos do Estabelecimento Prisional de Lisboa irão para Tires, Linhó, Sintra e Alcoentre

O Ministério da Justiça pretende acabar, gradualmente, com o Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), que atualmente acolhe mil reclusos, sendo o maior do país. O investimento será de 24 milhões de euros no parque penitenciário que ‘crescerá’ junto das prisões, já existentes, de Tires, Sintra, Alcoentre e Linhó.

“Trata-se de uma medida de caráter histórico, que permitirá melhorar significativamente as condições de vida dos reclusos, mas também de todo o pessoal dos serviços prisionais que ali trabalha, e que honra o programa do XXIII Governo para a área da Justiça, assente na requalificação e modernização dos recursos e das infraestruturas, designadamente as prisionais e de reinserção social”, diz o gabinete de Catarina Sarmento e Castro.

O encerramento do EPL será compensado com a criação de vagas em número equivalente noutros estabelecimentos prisionais, o que deverá ocorrer de forma faseada. O Ministério da Justiça acredita que este plano deverá estar integralmente executado até 2026.

A solução foi esta quinta-feira aprovada, em Conselho de Ministros, e materializa a “Estratégia para o Encerramento Gradual do Estabelecimento Prisional de Lisboa”, e passa, numa primeira fase, pela requalificação de infraestruturas já existentes noutros estabelecimentos prisionais “geograficamente próximos de Lisboa (assegurando que os reclusos se mantêm próximos da sua rede familiar, algo determinante para a sua reinserção), requalificando e reconstruindo pavilhões devolutos ou subutilizados, o que permitirá aumentar a lotação e a capacidade de alojamento existente, numa ótica de racionalização dos recursos existentes”, diz a mesma nota.

Assim, nessa primeira fase, serão remodelados nove pavilhões prisionais existentes e subutilizados nos estabelecimentos prisionais de Alcoentre, Linhó e Sintra. Na fase seguinte, será recuperado um pavilhão existente no Estabelecimento Prisional de Tires, atualmente devoluto, permitindo aumentar a capacidade de alojamento deste estabelecimento prisional.

Por fim, será construído um novo pavilhão no Estabelecimento Prisional de Tires, semelhante ao que será recuperado. A requalificação do reduto norte do Estabelecimento Prisional de Caxias acontecerá também nesta fase, integrando parte da solução para o encerramento definitivo do EPL.