O futuro da advocacia a norte

O advogado Alfredo Ary dos Santos, em “Nós os Advogados”, escreveu um famoso texto sobre esta singular profissão:

“Mas tu fazes lá ideia do que é preciso para se ser advogado? Uma resistência de Hércules a couraçar uma alma de santo; uma energia mental do mais fino quilate; a paciência sem limites; uma rara diplomacia; um alheamento completo de si para uma absoluta dedicação aos outros”.

A advocacia não é uma mera prestação de serviços mercantilizada, mas sim uma profissão em que alguém se entrega a si próprio para defender a liberdade, o património ou a vida de outrem.

A advocacia é uma profissão essencial ao Estado de Direito Democrático, pois ninguém pode ter os seus direitos a salvo se não tiver a garantia de que será defendido por um profissional independente e competente caso estes sejam violados.

Vendo a advocacia apenas pelo prisma económico, a União Europeia tem pressionado o Estado Português a legislar no sentido de a equiparar a qualquer outra prestação de serviços.

Perante esta ameaça à dignidade e independência dos advogados, aceitei o desafio de liderar uma candidatura ao Conselho Regional do Porto (CRP) nas eleições da Ordem dos Advogados para o triénio 2023/25.

O nosso projeto é de alternativa à atual direção do CRP, que novamente se apresenta a sufrágio numa sucessão endogâmica que há anos vem utilizando este órgão como plataforma de oposição dentro da Ordem dos Advogados e o cargo de Presidente do CRP como trampolim para chegar a Bastonário.

Tendo sido recentemente noticiado que, por incúria do atual Presidente do CRP, a Ordem dos Advogados está em risco de ser despejada pelo Ministério da Justiça do Palácio das Águias na Praça da República, que é a sua sede no Porto, nada veio dizer sobre este assunto o atual Vice-Presidente do CRP e (re)candidato nestas eleições.

Será que os advogados inscritos no CRP não merecem uma palavra sua perante a iminência de ficarem sem a sua sede? Perante este silêncio, é forçoso concluir que, para terem um CRP que atue com prudência e transparência e lhes preste contas, os advogados do CRP só podem votar na Lista T, por mim liderada!

Sob o lema “O Futuro é Agora”, queremos romper com esta litania, através de um programa inovador, focado na defesa da advocacia enquanto profissão com dignidade constitucional.

É urgente reconciliar a Ordem com Todos os advogados, especialmente os mais jovens, trazendo-os para dentro de uma casa que é sua e tem de estar ao seu serviço.

Tudo faremos para que os honorários pagos aos advogados no sistema de acesso ao direito sejam atualizados.

Queremos ampliar o espaço de intervenção profissional dos advogados e garantir-lhes os meios para se afirmarem como provedores dos direitos dos cidadãos.

Queremos disponibilizar aos advogados inscritos no CRP uma plataforma informática de interconexão com os serviços públicos, que faça de cada um dos seus escritórios um “balcão do advogado”, onde os cidadãos poderão tratar dos seus assuntos.

Opor-nos-emos à consagração legal das sociedades multidisciplinares lideradas pelas grandes auditoras, com a consequente perda das garantias éticas e do sigilo profissional do advogado.

Lutaremos pela redução substancial das custas judiciais, para que o seu valor não seja uma barreira no acesso da classe média aos tribunais.

Pugnaremos por uma justiça compreensível e atempada, através da melhoria do sistema e do modelo de recrutamento e progressão na carreira dos juízes, que deverá privilegiar os magistrados que se preocupam em fazer justiça.

Enfrentamos ventos desfavoráveis, mas apesar das perseguições que tem sofrido, a advocacia resistirá e com o apoio dos advogados do Porto, continuará a brilhar “aqui no meio de nós”, como aquela “pequenina luz bruxuleante e muda” de que falava Jorge de Sena no seu poema.