João Massano é reeleito presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados

João Massano foi reeleito presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados. O advogado obteve 5.493 votos (67,31%), face aos 2.668 votos do oponente Telmo Guerreiro Semião (32,69%). Votaram para o Conselho Regional de Lisboa 8.161 advogados.

O Conselho Regional de Lisboa abarca cerca de 15 mil advogados e tem como funções promover a formação inicial e contínua dos advogados, submeter à aprovação da assembleia regional o orçamento e o plano de atividades, receber do Conselho Geral a parte que lhe caiba nas contribuições dos advogados para a OA, cobrar diretamente as receitas próprias dos serviços e institutos a seu cargo e autorizar despesas, receber e tramitar as inscrições dos advogados e dos advogados estagiários, entre outras.

Na altura do anúncio da candidatura, em junho, João Massano defendeu que se candidata com base em quatro valores principais: “ser um candidato pela positiva, candidatando-se pelo programa que apresenta e não contra outros candidatos, ser um candidato independente e autónomo de qualquer outra candidatura nacional nas próximas eleições, ser uma candidatura regional na forma mas de abrangência nacional no seu programa, por considerar que os temas que defende importam a toda a classe; E ser uma candidatura que representa o advogado em prática individual, dando expressão ao trabalho de tantos colegas, quase sempre invisíveis e desconsiderados”.

Das linhas gerais da candidatura fazem parte ideias como “melhorar a reputação da classe, promover a união da classe, modernizar o exercício da profissão, combater a procuradoria ilícita, exigir uma remuneração justa dos serviços prestados pelos advogados inscritos no sistema de acesso ao direito, construir uma proteção social com futuro para os advogados promovendo a concretização da decisão tomada em referendo, aproximar o cidadão da justiça pela via económica, promovendo junto das autoridades a necessidade de melhoria do apoio judiciário e defendendo a urgência de construir um sistema de custas justo.

João Massano fez ainda questão de explicar as razões que o levaram a não se candidatar, agora, a bastonário da Ordem dos Advogados, cargo ao qual já tinha admitido estar a ponderar a possibilidade de uma candidatura. Defendeu que grande parte do projeto que se tinha proposto fazer no CRL ficou incompleto, por força da pandemia, e que quer ver esse trabalho concluído.

Por outro lado, tendo iniciado a sua prática individual no início de 2021, considerou não ser o momento certo para uma candidatura nacional (que, se ganhadora, lhe exigiria dedicação exclusiva), numa altura em que o seu escritório – que está numa fase emergente – e as pessoas que o acompanham necessitam da sua dedicação alargada.