OA: Fernanda de Almeida Pinheiro e Paulo Pimenta disputam segunda volta nos próximos dias

Está cada vez mais perto o momento em que será revelado quem é o novo bastonário da Ordem dos Advogados para o triénio 2023-2025. Nos próximos dias, Fernanda de Almeida Pinheiro (Lista F) e Paulo Pimenta (Lista A) vão voltar a defrontar-se na segunda volta. As votações para eleger o 28.º bastonário estão decorrer eletronicamente desde as 0h00 desta terça-feira, dia 13, e encerram às 20h00 do dia 15 de novembro, quinta-feira.

Na primeira volta, Fernanda de Almeida Pinheiro somou 4.381 votos (21,14%) e Paulo Pimenta arrecadou 4.228 votos (20,41%). Ficando fora da segunda volta, o candidato e atual bastonário Luís Menezes Leitão conseguiu 3.349 votos (16,16%), Rui da Silva Leal angariou 2.705 votos (13,06%), António Jaime Martins 2.673 (12,90%), Paulo Valério com 2.285 votos (11,03%) e Varela de Matos com 1.098 (5,30%). No total, votaram 23.915 advogados na primeira volta, cerca de 50% do total da classe, e registaram-se 2.954 votos em branco e 242 votos foram considerados inválidos.

A votação está a decorrer numa plataforma com acesso limitado à devida credenciação. Desde o último ato eleitoral, em 2019, que os advogados utilizam o método de voto eletrónico. A extinção do voto em papel foi aprovada em julho 2019, em assembleia geral, ainda assim não foi consensual a implementação do novo método.

E não se esqueça, caso não vote vai ter de pagar multa. No Estatuto da Ordem dos Advogados (EOA) está estipulada uma multa para quem não vote e não tenha uma justificação para tal. “O advogado que, sem motivo justificado, não exerça o seu direito de voto paga multa de montante igual a duas vezes o valor da quotização mensal, a reverter para a Ordem dos Advogados”, lê-se no artigo 14/4.º do EOA.

A justificação deve ser apresentada pelo interessado, independentemente de qualquer notificação, no prazo de 15 dias a contar da data da votação, por carta dirigida ao conselho regional respetivo. Caso não o faça, há lugar ao pagamento da multa no prazo máximo de 30 dias após a notificação da deliberação que determina a sua aplicação. Mas questionada pela Advocatus, o Conselho Geral da Ordem dos Advogados não quis avançar quantas dessas multas é que são efetivamente cobradas.

Durante estes três dias estão também a decorrer as eleições para a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) para o triénio 2023-2025, após uma falha interna no processamento informático do apuramento final do universo eleitoral ter impossibilitado que se elegesse a 30 de novembro os novos membros. José António Patrício, Oliveira Gomes, Pedro Dias Pereira e Victor Alves Coelho estão a disputar a presidência da direção CPAS e substituir assim Carlos Pinto de Abreu. Já para o Conselho de Fiscalização os candidatos são Berta Martins, Isabel da Silva Mendes, Lara Paixão e Nuno Cerejeira Namora.

No site oficial, a direção da CPAS explica que a falha interna no processamento informático do apuramento final do universo eleitoral foi detetada no final da tarde de 28 de novembro. “Em concreto, não foram pelos serviços informáticos da CPAS excluídos do universo eleitoral 987 beneficiários advogados que, em 31.10.2022, embora abrangidos por acordos de pagamento em prestações, apresentavam dívida de contribuições à CPAS, o que implicará a repetição do ato eleitoral para os órgãos da CPAS“, lê-se.

Resultados dos restantes órgãos da OA

Nas eleições que decorreram entre os dias 28 e 30 de novembro, os 33.937 advogados do país votaram e elegeram os novos órgãos nacionais e regionais da Ordem dos Advogados, com exceção do bastonário que vai a segunda volta.

No que concerne ao Conselho Superior, o vencedor foi Paulo de Sá e Cunha, com 6.010 votos (34,51%), substituindo Paula Lourenço no cargo no triénio 2023-2025. Maria Manuel Candal ficou em segundo com 4.188 votos (24,05%), Isabel Menéres Campos em terceiro com 3.808 votos (21,87%), e, em último, Ana Sofia de Sá Pereira com 3.408 votos (19,57%).

No Conselho Fiscal, Pedro Madeira de Brito foi o vencedor, com 4.410 votos (29,53%). Em segundo lugar ficou João Pedro Chasqueira com 3.999 votos (26,78%), Miguel Salgueiro Maia em terceiro com 3.377 votos (22,862%), e, em último, Silva Cordeiro com 3.147 votos (21,07%).

Já no que toca aos sete Conselhos Regionais os eleitos são: João Massano com 5.493 votos (67,31%) para Lisboa, Jorge Barros Mendes com 3.230 votos (57,62%) para o Porto, Teresa Letras com 1.774 votos (100%) para o Conselho Regional de Lisboa, Maria de Lurdes Évora com 656 votos (100%) para Évora, Cristina Seruca Salgado com 568 votos (100%) para Faro. Nas ilhas, Rosa Ponte ganhou no Conselho Regional dos Açores com 103 votos (62,42%), e, na Madeira, Artur Jorge Baptista conquistou 189 votos (58,88%).

Relativamente aos Conselhos de Deontologia da Ordem dos Advogados, em Lisboa os votos foram distribuídos entre Alexandra Bordalo Gonçalves, que com os seus 3.660 votos (51,94%), conseguiu eleger 10 mandatos, e Paulo da Silva Almeida que somou 3.387 votos (48,06%), e, assim, elegeu 10 mandatos. Por outro lado, no Porto, Rocha Neves conseguiu eleger oito mandatos, com os 2.735 votos (52,65%), e Carlos Gomes de Faria elegeu sete mandatos, fruto dos 2.460 votos (47,35%).

No Conselho de Deontologia de Coimbra, a vencedora foi Lígia Carneiro que elegeu 15 mandatos, fruto dos 1.771 votos (100%). Em Évora os votos foram distribuídos entre António Espada, que somou 405 votos (52,53%), conseguindo eleger quatro mandatos, e Maria João Adegas, que somou 366 votos (47,47%), e, assim, elegeu três mandatos. Por fim, na Madeira a vencedora foi Filipa Nepomuceno que conseguiu sete mandatos, fruto dos 199 votos (100%).