Linhas de crédito para energia e setor social vão sair do papel

A linha de crédito de 600 milhões de euros já foi aprovada e o Banco Português de Fomento está a executá-la, revelou esta sexta-feira o ministro da Economia, numa conferência de imprensa conjunta com o ministro das Finanças e com a ministra do Trabalho. Já a linha de 120 milhões de euros para o setor social estará no terreno nos primeiros dias de janeiro, garantiu a Ana Mendes Godinho.

“Linha de crédito de 600 milhões demorou algum tempo de negociação sobretudo na ficha técnica e de alguns detalhes entre os vários organismos que estiveram envolvidos”, reconheceu António Costa Silva. Mas “a linha já está aprovada definitivamente e o Banco de Fomento já está a executá-la”, disse. “Penso que vamos entrar em velocidade cruzeiro a esse nível”, acrescentou.

Ao que o ECO apurou, a ficha técnica provisória da linha de 600 milhões foi enviada aos bancos há cerca de seis semanas, tendo estes dados luz verde à mesma.

Esta linha anunciou em setembro, no âmbito do pacote de medidas “Energia para avançar”, que tinha por objetivo mitigar o impacto da inflação nas empresas. Com um montante global de 600 milhões de euros, a linha com garantia mútua terá um prazo de oito anos com um período de carência de 12 meses e estava previsto que estivesse em execução na segunda quinzena de outubro.

Os beneficiários desta linha de tesouraria são as empresas afetadas por perturbações devido ao preço da energia, aos preços das matérias-primas e aos problemas com as cadeias de abastecimento.

Entre as medidas anunciadas no “Energia para avançar” estava também a criação de uma outra linha de crédito de 120 milhões de euros para o setor social, com duração até dezembro de 2023. “A linha está a ser ultimada numa parceria entre o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e o Banco de Fomento e estará disponível no início de 2023”, revelou Ana Mendes Godinho. “No início de janeiro de 2023 a linha estará disponível”, comprometeu-se a ministra do Trabalho.

“Esta é uma linha essencial para apoiar o setor social nos investimentos estruturais que estão a acontecer no terreno”, acrescentou dando como exemplo, as novas respostas que estão a ser preparadas para 39 mil pessoas num investimento total de 600 milhões de euros.

A ministra do Trabalho sublinhou que a linha servirá para completar e apoiar o setor social nos investimentos que estão a ser feitos no âmbito do PRR e do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES). Sendo que, neste último caso, o Executivo decidiu atribuir um prémio de 10% aos valores aprovados para todos os projetos que iniciem a sua obra até junho.

O objetivo é “incentivar a concretização dos projetos estruturais e estruturantes para responder às famílias”, explicou Mendes Godinho