Estado apoiou a economia em 6.150 milhões este ano, acima da pandemia

O Estado apoiou a economia em 6.150 milhões de euros este ano, avançou o ministro das Finanças esta terça-feira, sublinhando que o Executivo cumpriu integralmente a promessa de devolver à economia o acréscimo da receita do IVA.

“Estes 6.150 milhões de euros em medidas extraordinárias à economia ao longo do ano de 2022 superam os valores que o Estado apoiou durante a pandemia”, sublinhou Fernando Medina numa conferência de imprensa de balanço da economia, ladeado pelos ministros da Economia e do Trabalho.

Fernando Medina sublinhou que Portugal deverá crescer 6,8% este ano, igualando as previsões do Banco de Portugal, e vai suplantar as suas metas em termos de finanças publicas: o défice será inferior a 1,5% do PIB, tal como António Costa já tinha avançado em entrevista à Visão, e a dívida pública será inferior a 115% do PIB, o que permitirá a Portugal “deixar o pódio dos países mais endividados”.

“As contas públicas apresentaram resultados melhores do lado da receita, relativamente à apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2022, não só devido ao aumento da receita de IVA, mas também do aumento das contribuições da Segurança Social, já que existe mais emprego”, explicou o ministro da Finanças. Como sublinhou a ministra do Trabalho, em 2022 atingiu-se o nível mais elevado de sempre de população empregada — 4,9 milhões de trabalhadores. Um aumento de 120 mil face a 2019 e mais 550 mil face a 2015.

“Não há dogma sobre mexidas no IVA”, diz Medina

Este aumento das receitas fiscais por via do aumento da inflação, levou muitos governos em toda a União Europeia a lançar medidas para tentar mitigar o seu impacto junto das famílias e das empresas. Portugal tem feito o mesmo com vários pacotes ao longo dos meses que somam já 18,22 mil milhões de euros. “Ainda não podemos dizer que estamos definitivamente num processo de regressão da inflação”, reconheceu Fernando Medina, sem no entanto revelar se irá adotar novas medidas, preferindo apenas sublinhar as medidas inscritas no Orçamento do Estado para 2023 , “que ainda não entrou em vigor” que vão ajudar a melhorar o rendimento das famílias, como as valorizações salariais da Função Pública, a alteração do cálculo do mínimo de existência, etc.

Questionado se admitia, tal como Espanha, eliminar o IVA de alguns alimentos essenciais, Fernando Medina defendeu que os apoios diretos ao rendimento das famílias “são mais benéficos” do que mexer no IVA dos alimentos, mas garantiu que não tem qualquer dogma sobre o tema.

“Quando decidimos adotar medidas de apoio temos de escolher a forma mais eficaz de o fazer”, disse ministro. A posição do Governo tem sido a de que apoios diretos ao rendimento das famílias mais afetadas com a subida de preços, porque não é possível garantir que esta não seja incorporada nos preços de venda ao consumidor.

É “uma questão que avaliaremos sempre”, porque “não temos nenhum dogma relativamente ao tema. O que nos preocupa é a eficácia da medida”, concluiu.