Portugal quer mecanismo ibérico em toda a Europa

O Governo português defende que o mecanismo ibérico, a ferramenta que permite a Portugal e Espanha colocar um teto aos preços do gás natural que é usado para produzir eletricidade, deve ser alargado a toda a União Europeia, avança o Jornal de Negócios (acesso pago). Esta posição foi oficialmente comunicada à Comissão Europeia no âmbito da reforma do mercado elétrico, através de um “non-paper” submetido pelo Executivo de António Costa na consulta pública em curso.

De acordo com o documento, o Governo entende que “seria de prever uma cláusula de emergência”, tendo em conta que a prática provou que colocar um limite máximo aos preços de mercado é eficaz. “Esta é a lógica do mecanismo ibérico, com resultados muito positivos”, lê-se na posição portuguesa. “Só o mercado elétrico sozinho não será suficiente”, pelo que a reforma “tem de ser acompanhada por “uma simplificação e clareza regulatória que incentive os investimentos verdes“, argumenta.

Além disso, acrescenta o Executivo, se o atual desenho de mercado incentivou a expansão das renováveis no bloco comunitário, contribuindo para a descarbonização das economias e para a diversificação e segurança do abastecimento, provou também “ser afetado pelas volatilidades do mercado e pela contaminação dos preços da eletricidade pelos altos preços do gás”. “É tempo de reconsiderar o desenho do mercado elétrico europeu, tendo em conta o estádio de desenvolvimento das renováveis em cada Estado-membro“, conclui.

Em oposição, a Alemanha encontrou seis aliados — os Países Baixos, Luxemburgo, Dinamarca, Finlândia, Estónia e Letónia — para defender o atual modelo do mercado grossista da eletricidade, considerando que este deu “enormes benefícios à união Europeia”, como preços mais baixos, maior segurança de abastecimento e espaço para as energias renováveis crescerem. Estes benefícios devem manter-se como objetivos independentemente de qualquer mudança que se opere, acredita este grupo., de acordo com o jornal espanhol Cinco Días.

(Artigo atualizado às 12h12 do dia 14 de fevereiro com informação sobre a posição do bloco de países liderado pela Alemanha)