Há concertação entre bancos nos depósitos? Concorrência recebeu duas queixas e arquivou-as

A Autoridade da Concorrência recebeu duas queixas nos últimos meses de clientes que denunciaram uma alegada concertação dos bancos relativamente aos juros dos depósitos. Mas ambas as denúncias foram arquivadas depois de concluir que não continham indícios de práticas proibidas.

Foi o recém-empossado presidente do regulador da concorrência que revelou que recebeu duas exposições, entre novembro do ano passado e fevereiro, de clientes que se queixaram que as taxas de juro dos depósitos bancários não estavam a acompanhar as taxas de juro do mercado. “As queixas foram devidamente apreciadas e analisadas. Não tinham indícios ou elementos que consubstanciassem em práticas restritivas da concorrência. E a Autoridade da Concorrência procedeu ao arquivamento das queixas”, adiantou Nuno Cunha Rodrigues esta terça-feira numa audição na Comissão de Orçamento e Finanças.

O responsável assegurou aos deputados que a autoridade que lidera desde março “vai continuar a acompanhar e atuará se encontrar” práticas proibidas no setor bancário relativamente ao mercado de depósitos. Lembrou, ainda assim, que nos últimos meses já se assistiu a um aumento dos juros dos depósitos. “Mas não será, porventura, a mais desejada”, acrescentou de seguida.

De acordo com o Banco de Portugal, os juros dos depósitos bancários subiram para 0,65% em fevereiro, prosseguindo bem abaixo da média da Zona Euro, que se fixou nos 1,53%.

Na intervenção inicial, Nuno Cunha Rodrigues justificou que o diferencial das taxas de juro pode ser o resultado do cenário macroeconómico. “Os bancos neste momento não têm tantos incentivos para captar depósitos, nomeadamente por terem, de momento, um elevado rácio de cobertura de liquidez – acima dos 200%, para os cinco maiores bancos –, e um baixo rácio de transformação – em torno dos 80%”.

Também referiu que o ambiente concorrencial no setor da banca a retalho pode ter um papel importante. “Uma menor disciplina concorrencial contribui para a ausência de incentivos em oferecer taxas de juro mais atrativas nos depósitos a prazo”, disse.

“É crucial promover a concorrência, como seja, por exemplo através da eliminação de obstáculos desnecessários e desproporcionais ao acesso aos dados bancários e às infraestruturas bancárias por parte de novos operadores”, apontou de seguida.

Na semana passada, o governador do Banco de Portugal considerou que os juros dos depósitos bancários tiveram uma “evolução positiva” nos últimos meses, mas avisou que o aumento das remunerações das poupanças dos depositantes tem sido lento e que aquilo que os bancos fizeram até agora “ainda é insuficiente”.