Juiz Carlos Alexandre é candidato ao cargo de Procurador Europeu

O juiz Carlos Alexandre é um dos candidatos à corrida do cargo de Procurador Europeu, avança a SIC Notícias. Outro dos candidatos para substituir José Guerra no cargo europeu é o procurador José Ranito, que foi responsável pela acusação à queda do BES.

O processo de candidatura a procurador europeu reunia a 19 de abril apenas dois candidatos, um por cada conselho: o procurador José Ranito, pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), e o juiz Ivo Rosa, pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM). Mas Ivo Rosa acabou por desistir.

O magistrado justificou que foi nomeado como juiz do coletivo para um caso que decorre no Tribunal Penal Internacional, em Haia, e que deverá estender-se até 2024. Assim, caso fosse eleito estaria impedido de iniciar a função de procurador europeu já a partir de julho deste ano.

Em meados de fevereiro, o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) veio dizer que têm de existir no mínimo três candidatos para o cargo, acrescentando que o número ideal seria de seis.

A semana passada, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), liderado por Lucília Gago, rejeitou pela segunda vez abrir concurso para selecionar candidatos ao cargo de procurador europeu, após o Ministério da Justiça ter solicitado a indicação de mais nomes face à falta de candidaturas.

A posição do CSMP diverge da decisão tomada pelo Conselho Superior da Magistratura, que, na última semana, assumiu voltar a aceitar candidaturas para o cargo, mas recusando endereçar convites a magistrados em particular.

Por isso, o Ministério da Justiça (MJ) pediu ao Conselho Superior da Magistratura e ao Conselho Superior do Ministério Público para escolherem mais candidatos ao cargo de procurador europeu, depois da desistência do juiz Ivo Rosa.

Esta quinta-feira, também o comissário europeu com a pasta da Justiça, Didier Reynders, insistiu no parlamento português para que Portugal indique três candidatos a procurador europeu.

O magistrado português José Guerra – que exerce o cargo até julho – foi indicado pelo Governo para o cargo de procurador europeu depois de ter sido selecionado em primeiro lugar pelo CSMP, mas após um comité europeu de peritos ter considerado Ana Carla Almeida como melhor candidata para o cargo.

O Governo esteve desde então – ainda no mandato da ex-ministra a Justiça, Francisca Van Dunem – no centro de uma polémica, sobretudo por ter transmitido dados errados numa nota ao Conselho da União Europeia apensa ao currículo de José Guerra, ainda que a estrutura tenha corroborado a posição do executivo português de que os “lapsos” relativos à proposta de nomeação do magistrado para procurador europeu não interferiram com a decisão da sua nomeação.