Conselho de Estado pede União Europeia coesa e “política de migrações mais adequada”

O Conselho de Estado defendeu esta sexta-feira que a União Europeia tem de manter-se coesa no “quadro atual de incerteza” e que é necessária “uma política de migrações mais adequada às realidades e à dignidade humana”. Estas posições constam de um comunicado divulgado pela Presidência da República cerca de uma hora depois do fim da reunião do Conselho de Estado, que começou perto das 14:45 e terminou pelas 17:00.

Segundo o comunicado, nesta reunião os conselheiros expressaram “profundo choque com a terrível tragédia” ocorrida ao largo da costa da Grécia “com o barco de centenas de migrantes que procuravam uma vida melhor na Europa” e foi defendida “a necessidade de uma política de migrações mais adequada às realidades e à dignidade humana”.

O Conselho de Estado reuniu-se esta sexta-feira para analisar as “perspetivas sobre a atualidade da Europa”, com a participação da presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, como convidada, a cerca de um ano das próximas eleições europeias, que estão marcadas para entre 6 e 9 de junho de 2024.

De acordo com o comunicado divulgado, a reunião começou com uma “exposição introdutória” feita por Roberta Metsola, à qual se seguiram as intervenções dos conselheiros, “as quais assinalaram o quadro atual de incerteza, mas desafio e exigência, quer a nível europeu, quer a nível mundial”.

“Foi destacada a importância da coesão da União Europeia face aos desafios que se colocam, nomeadamente, quanto aos direitos humanos e o Estado de direito, quanto ao alargamento e suas incidências várias – políticas, institucionais, económicas e financeiras –, quanto à política de migrações, mas, também, em matéria de alterações climáticas, de energia, de digital, de inteligência artificial. E quanto à aproximação entre os europeus e as instituições comunitárias”, lê-se no texto.