Casa de Alexandre Fonseca alvo de buscas. Chairman da Altice deverá ser constituído arguido

Alexandre Fonseca, chairman da Altice, não foi ainda constituído arguido mas será “seguramente”. Segundo o que o ECO apurou, junto de fonte judicial, a casa do gestor já foi alvo de buscas, as autoridades não avançaram para a detenção de Alexandre Fonseca, ainda não é arguido no processo, mas é suspeito por recebimento indevido relativo a serviços fictícios, prestados às empresas de Armando Pereira, um dos co-fundadores da Altice. O ECO tentou contactar o advogado do empresário, Rogério Alves, mas sem sucesso.

Armando Pereira, cofundador da Altice foi detido na quinta-feira no âmbito de uma investigação da Inspeção Tributária de Braga, por suspeitas de crimes de crimes de corrupção privada, na forma ativa e passiva. As medidas de coação só deverão ser conhecidas entre segunda a quarta-feira. Além de Armando Pereira, foram também detido Álvaro Gil Loureiro, administrador em sociedades ligadas a Hernâni Vaz Antunes, parceiro de negócios do co-fundador da Altice, e uma das filha, Jéssica Antunes.

Já Hernâni Vaz Rodrigues entregou-se no sábado às autoridades, no Porto, dois dias após o início da operação do Ministério Público (MP) e da Autoridade Tributária (AT). Hernâni Vaz Rodrigues consumou a apresentação numa esquadra da PSP no sábado à noite, poucas horas depois de ter manifestado, numa nota divulgada pela sua defesa, liderada pelo advogado Rui Patrício, que estava disponível para ser ouvido pelas autoridades, negando estar “em fuga ou em parte incerta”.

Em causa estão crimes de corrupção no setor privado – ativa e passiva – fraude fiscal qualificada (com benefício de 100 milhões de euros pelos arguidos) e branqueamento de capitais e de falsificação, com a utilização de estruturas societárias constituídas no estrangeiro.

Na quinta-feira, a Altice confirmou que foi uma das empresas objeto de buscas pelas autoridades em cumprimento de mandado do Ministério Público. A dona da Meo “encontra-se a prestar toda a colaboração que lhe é solicitada. A Altice Portugal estará sempre disponível para quaisquer esclarecimentos”, concluiu a mesma fonte. Na sexta enviou mais um comunicado em que admitia ter dado início a uma investigação interna relacionada com os processos de compras e os processos de aquisição e venda de imóveis da Altice Portugal, bem como de todo o Grupo Altice.

Alexandre Fonseca é licenciado em ciência dos computadores na Faculdade de Ciência da Universidade de Lisboa, tem ainda um mestrado em vendas e gestão de marketing no Instituto TeamView. Somou ao currículo uma passagem pela IBM e esteve entre os fundadores da Cabovisão. Acabou por assumir a liderança da Oni em Portugal e Moçambique em 2013 e transitou para o universo da Altice em maio de 2015, quando assumiu a pasta da tecnologia na antiga PT Portugal, depois da compra da empresa aos brasileiros da Oi. Em novembro de 2017, foi promovido a presidente executivo da Altice Portugal, após a demissão de Cláudia Goya. Atualmente é também o chariman da Altice USA, nomeado em março deste ano.

Na investigação foram também apreendidos documentos e objetos, tais como viaturas de luxo e modelos exclusivos com um valor estimado de cerca de 20 milhões de euros.

No total, foram 90 buscas, domiciliárias e não domiciliárias – designadamente a instalações de sociedades e escritórios de advogados – na zona de Lisboa, do Porto e de Vieira do Minho, onde Armando Pereira reside.

Em causa a viciação do processo decisório do Grupo ALTICE, “em sede de contratação, com práticas lesivas das próprias empresas daquele grupo e da concorrência”, segundo avançou o DCIAP. Esses factos são suscetíveis de constituir crimes de corrupção privada, na forma ativa e passiva.

Por outro lado, está também em causa a lesão dos interesses do Estado, em sede fiscal e tributária. Os factos indiciam práticas de “deslocalização fictícia da domiciliação fiscal de pessoas e de sociedades, com aproveitamento abusivo da taxação reduzida aplicada em sede de IRC na Zona Franca da Madeira”. Esses factos são suscetíveis de constituir crimes de fraude fiscal qualificada, sendo estimado que a vantagem ilegítima alcançada pelos suspeitos em sede fiscal tenha sido superior a 100 milhões de euros. Está ainda a causa a prática de crimes de branqueamento e de falsificação, com a utilização de estruturas societárias constituídas no estrangeiro.