Oficiais de Justiça convocam greve para 4 de setembro

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) convocou uma greve para a próxima segunda-feira, 4 de setembro, ao longo de todo o dia, admitindo agravar a luta “se o Governo mantiver a arrogância governativa que tem evidenciado”.

No comunicado divulgado esta terça-feira, o sindicato recorda que está em greve desde o início de janeiro deste ano e critica o “silêncio ensurdecedor” e a “inação” da ministra da Justiça em relação às “reivindicações justas” dos funcionários judiciais, entre as quais a inclusão no vencimento do suplemento de recuperação processual com retroativos a janeiro de 2021 e pagamento em 14 meses; a abertura de promoções e de novos lugares; e um regime de aposentação específico para estes profissionais.

A paralisação agendada para segunda-feira segue-se à do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), agendada para 01 de setembro, sexta-feira. Segundo o pré-aviso da greve do SFJ, a paralisação vigora entre as 09h00 e as 17h00 e não há lugar a convocação de serviços mínimos.

O SFJ exige no imediato a abertura de concurso para acesso a todos os lugares e categorias que se encontrem vagos e a inclusão do suplemento de recuperação processual no vencimento, também com retroativos a janeiro de 2021 e pago em 14 meses, tal como, recorda o sindicato, esteve previsto em dois Orçamentos do Estado. No âmbito da negociação coletiva, o SFJ quer uma revisão do estatuto profissional que dignifique a carreira, mas também um regime especial de aposentação e um concurso plurianual para preenchimento de lugares vagos.

A greve de 1 de setembro foi anunciada pelo presidente do SFJ, António Marçal em julho, no final de uma Assembleia Geral Extraordinária em Viseu, onde anunciou ainda que na segunda-feira seguinte à greve geral de 1 de setembro começarão greves num formato inovador, alternadas ou rotativas. “É uma greve que se inicia à hora para qual a agenda do magistrado tem as diligências designadas e que termina, da parte da manhã, às 12h30”, e depois, “da parte da tarde, inicia-se também com a hora da marcação da diligência e termina às 17h00”, explicou.

Segundo António Marçal, estas greves “não terão de ser iguais em todo o país, mas irão ocorrer até 31 de dezembro de 2023, em paralelo com greves mais clássicas de paralisação total ou parcial por núcleos ou comarcas”, acompanhadas de concentrações de funcionários judiciais.

Sobre a revisão do estatuto profissional dos funcionários judiciais, a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, numa audição parlamentar no final de junho, prometeu “para as próximas semanas” a apresentação de uma “proposta formal” para um novo estatuto, algo que até ao momento ainda não aconteceu.