Novobanco prepara “ações legais” para recuperar 160 milhões a empresas de Vieira

O Novobanco diz estar a preparar “ações legais” para recuperar dívidas de 160 milhões de euros a duas empresas de Luís Filipe Vieira, das quais o banco é acionista desde o final de 2021. Em causa está uma disputa relacionada com os valores mobiliários obrigatoriamente convertíveis (VMOC) da Promovalor e da Inland, as duas sociedades do antigo presidente do Benfica.

O relatório e contas do Novobanco relativo ao primeiro semestre traz um desenvolvimento em relação a este processo: o banco “irá proceder com ações legais tendo em vista a cobrança da dívida”, segundo adianta em relação ao tema das VMOC de duas sociedades cuja identidade não é revelada, embora seja fácil identificar que são as duas promotoras imobiliárias de Vieira. A notícia foi avançada inicialmente pelo Expresso.

Os VMOC de 160 milhões de euros estão avaliados em zero euros pelo banco liderado por Mark Bourke, mas não é isso que é contestado.

Em dezembro de 2021, a Promovalor e a Inland converteram os VMOC em capital, tornando o Novobanco em acionista das duas sociedades, como o ECO avançou na altura. Tanto o Novobanco como o Fundo de Resolução – que tinha uma palavra a dizer sobre as dívidas devido ao acordo de capital contingente – pretendiam um prolongamento destes títulos, mas Vieira seguiu por outro caminho.

A operação de conversão dos VMOC em capital fez com que as empresas do ex-presidente do Benfica deixassem de dever aquele dinheiro dado que os títulos foram convertidos em ações no fim do prazo, com a participação correspondente a passar para as mãos do Novobanco. O banco terá ficado com 67% do capital da Promovalor e também com uma posição maioritária da Inland.

Embora a conversão já tenha tido lugar há quase dois anos, o Novobanco mantém que detém os VMOC e não as ações no seu balanço. Durante algum tempo, o banco disse estar a avaliar um processo de consolidação das duas empresas no seu balanço, mas esse processo já terá terminado – pelo menos essa informação deixou de constar nos relatórios que publica regularmente.

Logo a seguir, a instituição indica no relatório do primeiro semestre que contesta a conversão e até endereçou a Vieira cartas de interpelação para as sociedades “procederem ao pagamento dos valores em dívida”, acrescentando que irá para tribunal para resolver este assunto.

Os VMOC no valor de 160 milhões de euros representam apenas uma parte da dívida de mais de 400 milhões de euros do grupo económico de Luís Filipe Vieira ao Novobanco.

Uma parte foi reestruturada e transferida para um fundo especializado gerido pela C2 Capital Partners, sociedade cuja maioria do capital Nuno Gaioso Ribeiro (ex-vice presidente de Vieira no Benfica) vendeu recentemente ao grupo chinês Gaw Capital. A operação de reestruturação teve um valor de cerca de 220 milhões de euros e envolveu a entrega de ativos imobiliários em Portugal, Espanha, Brasil e Moçambique por parte de Vieira.

Havia ainda uma dívida da Imosteps, no valor de 54 milhões de euros, e em relação à qual Vieira mostrou arrependimento em tê-la assumido a pedido de Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, conforme confessou na comissão de inquérito ao Novobanco.

Esta dívida foi vendida pelo banco numa carteira de malparado ao fundo norte-americano Davidson Kempner por cinco milhões, que meses mais tarde revendeu o crédito ao amigo e sócio de Vieira, José António dos Santos, também conhecido como o Rei dos Frangos por oito milhões.