Costa investigado depois de presidente do Supremo denunciar “corrupção instalada” em Portugal

Poucos dias depois de o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ter denunciado a “corrupção instalada” em Portugal e ter criticado o poder político pela falta de vontade em fazer do setor judicial uma prioridade, surge a notícia de que António Costa está a ser investigado num processo autónomo pelo próprio Supremo.

O STJ vai analisar as suspeitas de que o primeiro-ministro terá tido intervenção para “desbloquear” os negócios do lítio, hidrogénio e data center que estão a ser investigados pelo Ministério Público.

“A justiça não é uma prioridade para o poder político. (…) Não vejo que haja por parte dos responsáveis políticos a vontade de alterar alguma coisa”, afirmou o juiz conselheiro e presidente do STJ, Henrique Araújo, em entrevista ao jornal Nascer do Sol.

Para o juiz conselheiro, mudanças legislativas seriam um bom instrumento para a corrupção que está “instalada em Portugal” e que “tem uma expressão muito forte na administração pública”. “Sabemos que os casos de corrupção têm aumentado e, apesar de a investigação a este tipo de criminalidade ter aumentado, os resultados ficam muito aquém daquilo que se sabe que existe”, disse.

Esta terça-feira, a PSP está a realizar buscas na residência oficial do primeiro-ministro e nos Ministérios do Ambiente e Infraestruturas. Segundo confirmou o ECO, em causa está um processo que investiga a extração de lítio em Montalegre e a central de hidrogénio verde em Sines.

O Ministério Público (MP) investiga alegados crimes de tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio e recebimento indevido de vantagens. Ao todo, estes crimes oscilam entre os seis meses e os dez anos de prisão.

Já foram detidos o chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, e o consultor e “melhor amigo” do primeiro-ministro, Diogo Lacerda Machado, assim como o presidente da Câmara de Sines, o socialista Nuno Mascarenhas.

O ECO sabe ainda que as buscas estendem-se à casa do advogado Rui Oliveira Neves e à sede da Start Campus de Sines, um dos maiores campus de data centers da Europa, o Sines 4.0, assim como à casa do CEO, Afonso Salema. Que foram igualmente detidos. A Morais Leitão também estará a ser alvo de buscas.

Entre os visados por estas buscas, que poderão ser constituídos arguidos, estão também o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, o ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o antigo ministro João Pedro Matos Fernandes.

Os suspeitos vão ficar agora detidos na sede da PSP de Lisboa, em Moscavide, até serem ouvidos em primeiro interrogatório judicial que terá de acontecer no prazo de 48 horas.

Em janeiro deste ano, a Procuradoria-Geral da República confirmou que a investigação aos negócios do lítio e do hidrogénio verde estavam em curso, mas não tinham arguidos constituídos naquela altura. Esta posição surgiu após o Chega ter criticado a nomeação de Galamba para ministro das Infraestruturas, devido ao seu alegado envolvimento neste caso.

O Ministério Público investiga alegadas irregularidades na concessão à exploração de lítio, em Montalegre. A concessão dada à LusoRecursos acabou por ser revogada, com o então ministro do Ambiente e Ação Climática, João Matos Fernandes, a afirmar que houve “falta de profissionalismo” por parte daquela empresa.

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal está a apurar eventuais crimes de tráfico de influência, corrupção e outros crimes económico-financeiros. Em causa estão eventuais favorecimentos ao consórcio EDP/Galp/REN para o milionário projeto do hidrogénio verde para Sines. A investigação acontece depois de suspeitas surgidas em 2019, com as autoridades a tentarem perceber se houve favorecimento àqueles grupos naquele que foi um dos maiores investimentos públicos dos últimos anos.