Arrancam as candidaturas à medida “Estágios Profissionais”

As candidaturas à medida “Estágios Profissionais” já arrancaram e decorrem até 16 de junho. Trata-se de um programa do Governo que visa promover a “empregabilidade dos grupos da população com maior dificuldade de reintegração no mercado de trabalho, como os jovens e os desempregados de longa duração”.

Em comunicado, o gabinete do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social recorda que o programa “Estágios Profissionais” inclui uma “dotação orçamental de 18,8 milhões de euros para apoio de 4.000 estagiários profissionais”. Os estágios têm a duração de nove meses.

“A medida ‘Estágios Profissionais’ visa concretizar os objetivos da política de emprego relativos a estes públicos, designadamente complementar e desenvolver as competências dos jovens e dos desempregados, de forma a melhorar o seu perfil de empregabilidade”, lê-se na nota de imprensa. Por outras palavras, são como experiências profissionais que podem abrir portas no futuro.

Podem-se candidatar a estes estágios os jovens entre 18 e 30 anos que tenham, pelo menos, o ensino secundário completo. Além disso, podem-se ainda candidatar pessoas há mais de um ano em situação de desemprego, dentro de algumas condições:

• Pessoas entre os 30 e os 40 anos com uma certificação de nível secundário nos três anos anteriores, ou que estejam inscritas no Centro Qualifica caso não tenham, pelo menos, a certificação de nível secundário:
• Pessoas com mais de 45 anos que, caso tenham certificação inferior ao secundário, terão de estar inscritas no Centro Qualifica.

Além destes dois grupos, poderão candidatar-se a estágio as “pessoas com deficiência e incapacidade, pessoas que integrem família monoparental, pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP, vítimas de violência doméstica, refugiados, ex-reclusos e toxicodependentes em processo de recuperação, independentemente do tempo de inscrição”, refere o comunicado.

Segundo o Governo, as candidaturas “são apresentadas pelas entidades promotoras”. Para isso, estas devem usar o serviço de Candidaturas Eletrónicas a Medidas de Emprego, disponível no portal NETemprego. A entidade deve estar previamente registada no portal. O Governo dá ainda conta de várias alterações à medida que se traduzem, em traços gerais, num “maior direcionamento para resultados estratégicos”, na “promoção da eficácia dos apoios concedidos”, na “valorização das qualificações” e no “reforço dos mecanismos de acompanhamento”.