Governo revê valores dos investimentos na nova aprovação do PNI 2030

O Governo voltou a aprovar o Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030), que visa planear o próximo ciclo de investimentos estratégicos e estruturantes do país, sem introduzir novos investimentos, mas revendo os valores dos investimentos. Ao que o ECO apurou, a aprovação na passada reunião do Conselho de Ministros prendeu-se com a necessidade de pedir um estudo de impacte ambiental para a totalidade do programa.

No comunicado do Conselho de Ministros da semana passada lia-se que “foi aprovado o Programa Nacional de Investimentos 2030, o qual tem como objetivo ser o instrumento de planeamento do próximo ciclo de investimentos estratégicos e estruturantes de âmbito nacional, para fazer face às necessidades e desafios das próximas décadas”.

Ora este plano já tinha sido apresentado em outubro de 2020, por António Costa, ainda no XXII Governo, quando era ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos. Globalmente, o PNI 2030 previa que Portugal ia investir 42,9 mil milhões de euros em infraestruturas na próxima década, sendo a ligação entre Porto e Vigo em alta velocidade o projeto mais emblemático. Mas, era necessário pedir um estudo de impacto ambiental para a totalidade do PNI, que só foi entregue no passado dia 21 de novembro, apurou o ECO. Apenas depois deste passo foi possível apresentar a proposta final, aprovada no Conselho de Ministros de dia 29.

Apesar de não ter introduzido novos investimentos, o Executivo aproveitou para atualizar os valores que constam do programa, até porque, entretanto, os preços das obras agravaram-se devido à guerra na Ucrânia, escassez de algumas matérias-primas, de mão-de-obra e do pico de inflação. Recorde-se que este agravamento de preços foi uma das razões que levou o Governo a fazer uma reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sendo que Bruxelas apenas aceitou financiar um agravamento de 19% nos custos dos projetos. A área das infraestruturas, onde estão muito projetos do PNI, por exemplo, teve um reforço de 690 milhões para 790 milhões de euros, no âmbito da reprogramação.

As infraestruturas são a área de maior peso, nomeadamente a nova ligação de alta velocidade entre Lisboa e Porto. Mas como é uma “linha cara” (4,5 mil milhões de euros), nas palavras de Pedro Nuno Santos, a opção foi começar faseadamente pelo Norte, nomeadamente a ligação Porto-Vigo. Recorde-se que a 15 de janeiro será lançado o concurso público para a linha de alta velocidade que vai ligar Lisboa – Porto – Soure, sendo que o traçado foi aprovado pela Agência Portuguesa do Ambiente a 16 de novembro.

Quando apresentou o PNI em 2020, Costa já reviu para o dobro o montante a investir face à primeira versão do plano apresentada um ano antes. Segundo o primeiro-ministro 28% do PNI seriam financiados pelo Orçamento do Estado ao longo dos anos de execução do projeto, 12 mil milhões do Portugal 2030; 33 mil milhões do PRR e ainda 14,2 mil milhões dos privados, mediante concessões rodoviárias e marítimas.