85% dos investimentos do PNI até 2030 são para combater as alterações climáticas

Entre 2021 e 2030, o Ministério do Ambiente e Ação Climática terá a seu cargo a gestão de 26 mil milhões de euros do Programa Nacional de Investimentos 2030, mais de metade do valor total do PNI (61%), para aplicar, por exemplo, na mobilidade sustentável, na transição energética e na sustentabilidade ambiental, anunciou o Governo.

No entanto, e olhando para a parcela do envelope de 43 mil milhões de euros de investimentos com real impacto no combate às alterações climáticas, o ministro da tutela, João Pedro Matos Fernandes, sublinhou que a percentagem dispara para os 85%.

“Os números reais deste plano são muito evidentes e representam bem a relevância do combate às alterações climáticas. Do valor global de investimentos de 43 mil milhões de euros, 26 mil milhões de euros estão à conta do Ministério do Ambiente e da Ação Climática. Mas se a este valor acrescentarmos a ferrovia, que tem uma relevância fundamental para a descarbonização, 85% dos investimentos têm uma ação positiva e direta no combate às alterações climáticas”, anunciou o ministro do Ambiente e Ação Climática, Matos Fernandes, em Lisboa, na apresentação do PNI 2030.

O governante, que participou na sessão por videochamada, notou o papel do ambiente e da sustentabilidade é “criar riqueza e bem estar social”, a partir de projetos que beneficiem a redução de emissões, que promovam a transição energética, a mobilidade sustentável, uma economia cada vez mais circular e toda a valorização do capital natural, assim como a promoção da biodiversidade e valorização do território.

“Cada vez mais os investimentos ambientais são aceites como aqueles que melhor podem contribuir no curto prazo para a recuperação da economia e para o combate à pobreza, e no longo prazo para construir uma sociedade mais justa e um território mais sustentável”, disse Matos Fernandes.

Governo aposta nas florestas e quer barragem para travar cheias no Tejo

Logo a seguir aos 13 mil milhões de investimentos no setor da energia (com uma forte componente de dinheiro privado), a segunda maior fatia dos 26 mil milhões a cargo do MAAC destina-se precisamente à sustentabilidade ambiental — com 27 programas, no valor de 7,4 mil milhões — mas aqui com “uma parcela muito expressiva de investimento público”: 6901 milhões de euros dos cofres do Estado, contra apenas 517 milhões de investimento privado.

Aqui, o ministro destacou o investimento muito significativo no ciclo urbano da água (2000 milhões de euros), onde se incluem a partir de agora as águas pluviais por causa dos eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes; a resolução de passivos ambientais, como as minas e pedreiras a abandonadas; a gestão de efluentes agropecuárias e agroindustriais — “onde a nova Política Agrícola Comum dará uma contribuição importante”.

“De todos estes valores destacam-se as florestas, com 1.400 milhões de euros, sendo uma das áreas que concentra maior valor de investimento. Temos mesmo de mudar a nossa paisagem, da qual 1,2 milhões de hectares (20%) correspondem a florestas, matos e prados, e que exigem um grande investimento para reduzir para metade a área ardida”, disse Matos Fernandes

O ministro sublinhou ainda a gestão de resíduos, com foco nos bioresíduos e na recolha porta a porta, e também os recursos hídricos, que angariam 1.310 milhões de euros e “onde se multiplicam os investimentos e se inclui a possibilidade de financiar uma barragem num afluente da margem direita do Tejo com o objetivo ambiental de garantir caudais estáveis ao longo do rio”

Estes investimentos, disse Matos Fernandes, destinam-se a cumprir objetivos até 2030, tais como:

• Menos 50% de área ardida;
• Intervenção em 80 mil hectares no combate à desertificação;
• Mais 60% de resíduos urbanos preparados para reutilização e reciclagem;
• Gestão de recursos hídricos – 100% de massas de água em bom estado no fim deste período de investimento;
• Ciclo urbano da água – Mais de 10% de alojamentos;