Número de presos aumenta na UE. Portugal tem 121 reclusos por cada 100 mil habitantes

Em 2022, havia 483.593 mil presos na União Europeia (UE), mais cerca de 1,7% em relação a 2021. Segundo dados divulgados pelo Eurostat, por cada 100 mil habitantes na UE existiam 108 reclusos. Portugal também aumentou o número de presos, tendo cerca de 121 por cada 100.000 habitantes.

“A taxa de reclusos aumentou em 2021 e em 2022, após o declínio em 2020 que se deveu provavelmente às medidas de combate à Covid-19. A taxa de 2022 é, no entanto, o terceiro valor mais baixo desde o início do século, logo após os valores de 2020 e 2021″, revela o Eurostat.

Os países da UE que registaram as taxas mais elevadas foram a Hungria, com cerca de 200 reclusos por cada 100 mil pessoas, a Polónia (cerca de 190), a República Checa e a Eslováquia (com cerca de 181 cada). Em contraciclo, as taxas foram mais baixas na Finlândia (52), Países Baixos (64) e Eslovénia (65).

No século XXI o número mais elevado de presos foi em 2012, tendo-se registado 553.000 reclusos, mais 12,5% do que em 2022. Segundo o Eurostat, o aumento de 24% entre 1993 e 2012 deveu-se ao “aumento dos crimes graves em toda a Europa”. Entre 2012 e 2016, houve uma tendência decrescente de reclusos, tendo estabilizado entre 2017 e 2019. Mas desde 2021 que o valor tem aumentado.

“O aumento líquido do número de reclusos deve-se ao facto de o número de novas penas de prisão ser superior ao número de libertações. Após um aumento dos crimes graves, seguido de mais condenações com penas mais longas, o número de reclusos pode permanecer num nível mais elevado durante algum tempo, mesmo que a taxa de criminalidade diminua. Além disso, a descriminalização, as amnistias e os indultos podem provocar grandes reduções do número de reclusos”, explica o Eurostat.

Relativamente ao género, desde 2016 um em cada 19 reclusos era do sexo feminino. Os recentes dados relativos a 2022 revelam que, em comparação com 2021, o número de presos do sexo masculino aumentou 1,7% e do feminino 2%. Em 2022, 5,3 % dos reclusos na UE eram mulheres.

Já no que concerne à nacionalidade, em 2022, um em cada cinco reclusos na UE tinha nacionalidade estrangeira no país declarante, correspondendo a cerca de 20,4% do total. Luxemburgo é o país que têm a percentagem mais elevada de presos estrangeiros (77,9%), seguido da Grécia (57,2%) e do Chipre (55,4%). Já a Roménia (1,1%), a Bulgária e a Letónia (2,4% cada) registam o valor menor.

Cerca de 19% dos reclusos da UE aguardam julgamento final, sendo a taxa mais elevada no Luxemburgo (48,9 %), Malta (37,9 %) e Croácia (36,9 %). A percentagem de reclusos sem condenação era muito inferior na República Checa (7,5 %), na Bulgária (8,5 %) e na Roménia (8,6 %).

Os dados divulgados esta segunda-feira pelo Eurostat revelam ainda que 11 países da UE tiveram celas sobrelotadas em 2022. A taxa de ocupação prisional é calculada através do número de reclusos em relação à capacidade oficial das prisões, multiplicado por 100. Assim, quando a taxa ultrapassa o 100, existem mais reclusos na prisão do que aquela para que foi concebida.

A sobrelotação mais elevada foi registada no Chipre, com uma taxa de ocupação de 226, seguida pela França (119) e Bélgica (118). As taxas de ocupação prisional mais baixas foram registadas em Malta (59), Estónia (62) e Letónia (67).