Hoje nas notícias: Supremo, Novobanco e CSI

Nunca houve tantos candidatos à presidência do Supremo Tribunal de Justiça. Mais 24 mil idosos deverão beneficiar do complemento solidário após as mexidas aprovadas na quinta-feira pelo Governo. Estas são algumas das notícias em destaque na imprensa nacional esta sexta-feira.

Há um número recorde de candidatos à presidência do Supremo

Nunca houve tantos candidatos à presidência do Supremo Tribunal de Justiça. Cinco juízes conselheiros manifestaram disponibilidade para ascenderem ao topo da instituição, em substituição de Henrique Araújo, que sai por limite de idade no início de junho. Três dos candidatos — Cura Mariano, José Lameira e Nuno Gonçalves — têm 67 anos, pelo que, se um deles for o eleito, não cumprirá a totalidade do mandato, pois será obrigado a jubilar-se aos 70. As outras candidaturas são de mulheres, designadamente Graça Amaral e Leonor Furtado, que são as únicas que podem cumprir a totalidade do mandato. Em caso de vitória, será a primeira vez que uma mulher ocupa esta função.

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FdR e Estado podem receber 163 milhões de dividendos num acordo com Novobanco

A Lone Star e o Fundo de Resolução estão a negociar o fim do Acordo de Capitalização Contingente antes de 2025. O argumento mais forte usado pelo maior acionista do Novobanco são os dividendos que o Fundo de Resolução e a Direção-Geral do Tesouro e das Finanças receberiam e, segundo as contas do Jornal Económico, o atual rácio de capital permitiria distribuir 50% dos lucros de 2022 e 50% dos lucros de 2023. Isto significa que o Fundo de Resolução ganharia 85 milhões de euros em dividendos do banco e o Estado receberia 78 milhões, calcula o jornal.

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Alterações no complemento solidário para idosos beneficiam mais 24 mil pessoas

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social estima que o universo de beneficiários do Complemento Solidário para Idosos, que atualmente é de cerca de 140 mil pessoas, aumente em 24 mil pessoas a partir de junho em resultado das medidas aprovadas esta quinta-feira pelo Governo. Enquanto mais 22.500 idosos vão passar a receber a prestação social na sequência do aumento de 50 euros por mês, a eliminação do rendimento dos filhos como fator de exclusão para a sua atribuição deverá abranger outros 1.500 idosos.

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Governo diz que Portugal pode ser suspenso do Espaço Schengen

O Governo considera que Portugal corre o risco de ser suspenso do Espaço Schengen devido a um atraso na instalação dos equipamentos necessários para a entrada em vigor dos novos sistemas de controlo de fronteiras na União Europeia. Os testes e a validação dos equipamentos em causa têm de ocorrer até julho — data em que os Estados-membros têm de fazer uma declaração de prontidão –, mas os procedimentos ainda não estão concluídos. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, realça o “enorme problema” para o turismo português que uma suspensão pode trazer, responsabilizando o anterior executivo pelo atraso.

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Novo Governo suspende até 2025 lei que trava vendas de imóveis

O Governo aprovou na quinta-feira uma alteração à lei do cadastro predial que suspende até janeiro do próximo ano duas normas cuja aplicação está dependente da criação e entrada em funcionamento de uma plataforma informática que ainda não existe. A lei em causa entrou em vigor em novembro de 2023 e lançou a confusão em sete concelhos do território nacional (Loulé, Oliveira do Hospital, Paredes, Penafiel, São Brás de Alportel, Seia e Tavira) onde, desde então, não é possível registar negócios jurídicos relacionados com imóveis.

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