Ministra não fecha a porta a aumento do salário mínimo acima do previsto

O salário mínimo pode vir a subir mais do que os 35 euros já previstos no próximo ano? A ministra do Trabalho não afasta, para já, essa hipótese. Em declarações aos jornalistas esta quarta-feira à saída de uma reunião de Concertação Social, Maria do Rosário Palma Ramalho lembrou que o Governo tem já definida uma meta para o salário mínimo nesta legislatura (chegar aos mil euros até 2028), mas admitiu que até esse marco poderá haver ” avanços intermédios”.

“O Governo tem um programa de atualização do salário mínimo para a legislatura. Para chegarmos a essa meta poderá haver avanços intermédios“, salientou a governante, à saída de uma reunião na qual o Executivo apresentou às confederações patronais e às centrais sindicais um balanço do acordo de rendimentos.

Importa notar que esse entendimento – que ainda foi firmado pelo Governo de António Costa – tem prevista a trajetória do salário mínimo até 2026. Em 2024, a meta aí prevista foi, contudo, revista em alta, pelo que a retribuição mínima garantida está hoje em 820 euros, em vez dos 810 euros inicialmente previstos.

Já para o próximo ano, o acordo de rendimentos prevê uma subida de 35 euros para 855 euros. No entanto, o secretário-geral da UGT defendeu, em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, que pode haver margem para ir mais longe, apontando para 890 euros, ou seja, para um aumento de 70 euros.

Esta quarta-feira, a ministra não quis precisar o que acontecerá ao salário mínimo, sublinhando que “ainda é prematuro” discutir essa matéria.

Regra geral, esse é um assunto que é discutido na Concertação Social no final de cada ano. O Governo tem, por lei, de ouvir os parceiros sociais, mas cabe-lhe a última palavra mesmo que não haja acordo de patrões e sindicais.

Quanto ao balanço do acordo de rendimentos, a ministra do Trabalho salientou que “há uma série de medidas que ainda não foram implementadas“, mas não detalhou.

“O compromisso do Governo é cumprir o que está em vigor, mas esta é uma instância de negociação contínua. Portanto, se o Governo, juntamente com os parceiros sociais, chegar à conclusão que algumas das medidas lá previstas não fazem hoje sentido e foram ultrapassadas pelo tempo, ou que se deve encaminhar a negociação de uma outra forma, não hesitaremos em fazê-lo“, acrescentou Palma Ramalho.

Uma das matérias que poderão ser discutidas nesse âmbito é a lei do trabalho. Na primavera do ano passado, esta legislação sofreu dezenas de mudanças. O Governo diz que quer revisitar o que foi feito nessa altura.