Relocalização de agências europeias decidida no outono

O processo de decisão sobre a relocalização das duas agências europeias com sede em Londres, que estará na agenda do Conselho de Assuntos Gerais, na terça-feira, no Luxemburgo, só deverá ser tomada no outono, disse esta quinta-feira fonte da presidência maltesa do Conselho da União Europeia (UE).

O primeiro passo é a definição de critérios para a escolha da futura localização das agências que deixarão a capital britânica na sequência da saída do Reino Unido da UE. Segundo a mesma fonte, citada pela Lusa, os líderes da UE deverão aprovar, na cimeira de 22 e 23, em Bruxelas, os critérios de base para a decisão, devendo esta ter lugar em outubro.

Há já várias cidades candidatas (cinco) a receber a Agência Europeia de Medicamentos (EMA), incluindo Lisboa e Barcelona. Lisboa já apresentou a sua candidatura oficial, mas o Porto contesta agora não lhe ter sido dada a oportunidade de se candidatar.

O primeiro-ministro decidiu candidatar Lisboa para acolher a EMA por “ser fator de preferência a existência de Escola Europeia, que só Lisboa poderá vir a ter”, de acordo com uma carta a que a Lusa teve acesso, dirigida ao presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira. António Costa diz ser “o primeiro a lamentar não ter sido possível candidatar o Porto porque muito gostaria de também, por esta via, contribuir para reforçar a crescente internacionalização da cidade”.

O coro de vocês contra um alegado excesso de centralismo tem vindo a aumentar. É o caso da líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, mas também o eurodeputado do CDS Nuno Melo ou a deputada do mesmo partido Cecília Meireles.

O Presidente da República já tentou colocar água na fervura desta polémica. Sem esclarecer se apoiaria a candidatura de outra cidade além de Lisboa, salienta apenas que a decisão não lhe pertence e que há requisitos específicos a considerar. “Aquilo que preencher melhor os critérios de candidatura é preferível a quem preencher menos bem”, rematou.

Marcelo Rebelo de Sousa lembrou ainda que trazer a Agência Europeia do Medicamento (EMA) para Portugal “é muito difícil” e alerta que a divisão interna que este assunto está a gerar não vai “fortalecer a posição de Portugal”.

Também a Autoridade Bancária Europeia (EBA) irá sair de Londres, no âmbito do ‘Brexit’.