EMA em Lille? Governos francês e alemão desmentem notícia

A Agência Europeia do Medicamento (AEM) deverá ser transferida de Londres para Lille, cidade francesa. Em contrapartida, a Autoridade Bancária Europeia (EBA) deverá ficar numa cidade alemã. A informação é avançada pelo jornal alemão “Wirtschaftswoche“, que dá conta de um acordo entre Berlim e Paris. Essa parceria entre Macron e Merkel é revelada ao semanário alemão por fontes anónimas da União Europeia. Contudo, fontes oficiais de ambos os Governos desmentem a existência de um acordo à Reuters.

Uma fonte oficial do Governo alemão classifica a notícia de “nonsense” e fonte oficial do Governo francês diz que é um “rumor de Bruxelas”, segundo a agência de notícias. Outra fonte oficial alemã disse à Reuters que esta “não é uma questão para estes dois países decidirem — especialmente com o procedimento a ser acertado agora”. Já o executivo francês defendeu que o objetivo do processo em curso é exatamente “evitar confrontos”.

No entanto, se a informação do jornal alemão se confirmar, nem Porto nem Lisboa vão receber a Agência Europeia do Medicamento, uma disputa que reacendeu nas últimas semanas o debate sobre a descentralização. As críticas levaram o Governo a reabrir a escolha da candidatura de Portugal à agência, depois de ter escolhido inicialmente Lisboa.

Portugal tinha sido um dos muitos países da União Europeia a manifestar o seu interesse em receber esta agência europeia depois de os britânicos terem votado para sair das eleições. As negociações para a saída do Reino Unido iniciaram-se no início desta semana, mas a disputa pelas agências já tinha começado. O processo de candidaturas dura até 31 de julho deste ano.

Segundo o “Wirtschaftswoche“, a Autoridade Bancária Europeia deverá ir para Frankfurt, cidade alemã que também alberga o Banco Central Europeu. Contudo, a decisão só deverá ser anunciada formalmente numa cimeira a realizar-se mais perto do final do ano, acrescenta o jornal.

Sobre este processo, o Presidente da República português já tinha dito que trazer a AEM para Portugal é “uma realidade que verdadeiramente é difícil”. “O nosso objetivo é tentar, que é muito difícil, [trazer] para Portugal essa agência”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa durante uma visita à Feira do Livro.

A Agência Europeia do Medicamento é uma instituição europeia, descentralizada, com sede em Londres. Foca-se na “proteção e promoção da saúde pública e animal através da avaliação e supervisão dos medicamentos para uso humano e veterinário”.

Esta quinta-feira realiza-se mais um Conselho Europeu em Bruxelas e, segundo o seu presidente Donald Tusk, é neste encontro que deverá ficar fixado o procedimento para a escolha dos locais que vão albergar estas duas agências.

(Atualizado às 18h50 com a reação do Governos francês e alemão)