SRS Legal assessora autoconsumo coletivo do município de Almada

A SRS Legal assessorou a Câmara Municipal de Almada na elaboração do regulamento interno de autoconsumo coletivo para a produção de energia, através de Unidades de Produção para Autoconsumo, afeta a Edifício de Habitação Social e com partilha de excedente a escolas, biblioteca e piscinas municipais.

“Esta assessoria decorreu integrada no projeto BundleUp Next – Next-Level PDA Methodology to Enhance Public and Private Sustainable Energy Projects, financiado pela Comissão Europeia, visando o apoio a entidades públicas e privadas na concretização de projetos de melhoria de eficiência energética, potenciando a agregação e acompanhamento de projetos, bem como a constituição de comunidades de energia renovável”, explica o escritório em comunicado.

A equipa da SRS envolvida na operação foi liderada por José Luís Moreira da Silva, sócio responsável do departamento de Direito Administrativo e Contratação Pública, e contou ainda com o associado João Filipe Graça.

O BundleUp Next é um projeto financiado pela Europa, sendo uma parceria entre a SRS Legal, a ADENE – Agência para a Energia, a GoParity – Plataforma de Financiamento Colaborativo para a Sustentabilidade e a RNAE – Associação das Agências de Energia e Ambiente, materializando-se numa plataforma digital, que junta investidores, promotores e especialistas que querem participar em projetos de eficiência energética.