Capoulas Santos lamenta que “revolução” na floresta seja criticada por quem não contribuiu

O Governo fez o que poderá ser “a maior revolução que a floresta conheceu desde os tempos de D. Dinis”, mas todos os que agora criticam “foram incapazes de dedicar 60 segundos” ao tema quando esteve em discussão pública.

A acusação é de Luís Capoulas Santos, ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que em entrevista à Lusa lamenta que tenha sido preciso a tragédia de Pedrógão Grande (64 mortes num incêndio em junho) para aparecerem entendidos que apenas criticam, mas que em nada contribuíram.

“Todos os que estiveram distraídos durante um ano, todos os que passaram depois de Pedrógão a comentar a floresta todos os dias, foram incapazes de dedicar 60 segundos à discussão do tema quando ele esteve em discussão pública. Foram nessa altura incapazes de avançar com qualquer crítica, qualquer sugestão. Ocorreu a tragédia e de todos os lados surgiram entendidos sobre a matéria e ainda por cima acusando o Governo de não ter trabalhado sobre o assunto, quando esse trabalho estava em marcha e era visível, estava até publicado no Diário da Republica”, disse.

Todos os que estiveram distraídos durante um ano, todos os que passaram depois de Pedrógão a comentar a floresta todos os dias, foram incapazes de dedicar 60 segundos à discussão do tema quando ele esteve em discussão pública. Foram nessa altura incapazes de avançar com qualquer crítica, qualquer sugestão.

Agastado, Capoulas Santos responde aos que o criticam que o programa do Governo foi aprovado em 2015 e que contemplava as medidas sobre a floresta. O trabalho para a sua preparação decorreu da criação de um grupo interministerial decidido em agosto do ano passado, o Governo aprovou todo o pacote sobre a floresta em março último, “depois de um longo período de discussão pública”, enviando de seguida os diplomas para o Parlamento. Tudo antes, recordou o ministro, da tragédia de Pedrógão, em junho.

Apesar das dificuldades, apesar de ter sido “penoso” ouvir criticas dos que não apresentaram propostas, estão aprovados dez dos 12 diplomas sobre a floresta, resultado de dois conselhos de ministros, debate parlamentar e acompanhamento do Presidente da República. Se foram aprovadas portanto terão certamente “algum mérito” disse o ministro.

Lembrando que quando da anterior passagem pelo Governo (de António Guterres) criou as equipas de sapadores florestais (projeto que não avançou depois), e que já nessa altura a floresta era uma prioridade, Capoulas Santos é perentório a afirmar que “este Governo chegou à conclusão de que era a hora da floresta”.

Tal, afirmou na entrevista à Lusa, ficou desde logo simbolizado na designação do Ministério da Agricultura e Florestas. E depois acrescentou: “Estou muito satisfeito por um ano depois termos conseguido fazê-lo, contra tudo e contra todos, contra lóbis, comentadores, cientistas, e ninguém teve coragem de destroçar esta reforma”.

Por aprovar estão apenas duas leis, uma sobre incentivos fiscais e outra, que ficou adiada por um ano, da criação de um banco de terras. O ministro adiantou ainda que queria ir mais longe também no cadastro florestal, para avançar de imediato, algo que o Parlamento não permitiu.

“Estamos empenhados para fazer em pouco tempo o que há décadas está para fazer, o cadastro da propriedade rústica. O Governo tinha a intenção de imediato avançar com esse processo à escala nacional, o Parlamento decidiu que devemos apenas fazê-lo, no primeiro ano, em dez municípios a título experimental. Tenho pena, ainda que respeite essa decisão, mas acho que poderíamos desde já ir mais longe”, disse à Lusa.

O Governo tinha a intenção de imediato avançar com esse processo [o cadastro da propriedade rústica] à escala nacional. O Parlamento decidiu que devemos apenas fazê-lo, no primeiro ano, em dez municípios a título experimental. Tenho pena, ainda que respeite essa decisão, mas acho que poderíamos desde já ir mais longe.

Capoulas Santos afirma saber que não é fácil concretizar a reforma que foi aprovada e também que não terá resultados no seu mandato. “Estamos a trabalhar para o futuro”, diz, esperando resultados do que agora se faz dentro de uma geração. Mas diz também ter a certeza de que “não são necessários 20 anos para convencer os críticos de hoje” da reforma que está a começar.

É certo, afirmou, que parte dos resultados dependerão da sociedade, porque 98% da floresta é privada. E por isso, e na atual situação da floresta, e do seu abandono, pergunta Capoulas Santos como é possível responsabilizar proprietários quando muitos deles não conhecem os limites das suas propriedades. “Como é possível exercer um poder coercivo sobre algo que não se conhece?”, pergunta, quando questionado pela Lusa sobre o não cumprimento das leis.

Por isso, justifica, o cadastro é “um dos pilares fundamentais da reforma que acabou de ser aprovada”, porque é necessário identificar a propriedade “para exigir àqueles que são proprietários os seus deveres e para que o Estado possa fazer alguma coisa daquilo que não tem dono”.

Capoulas Santos admite que hoje não se cumprem integralmente as leis da floresta, diz que falta fiscalização, diz que não está satisfeito com os resultados da atuação quer dos serviços centrais (do seu próprio Ministério), quer das autarquias locais, quer das autoridades policiais.

Mas volta às leis, à floresta e aos incêndios que a têm destruído este verão: “Se tivermos entidades gestoras, se conhecermos o património, se tivermos regras de ordenamento, naturalmente que o risco de incêndio é minimizado”.

Ministro reconhece que este é um ano difícil para a pecuária por causa da seca

Em entrevista à Agência Lusa o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural prevê alguma normalidade no ano agrícola, ainda que quase 80% do país esteja em situação de seca severa e extrema, de acordo com dados do Instituto Português do Mar e da Atmosfera.

Contrariando perspetivas mais pessimistas, Luís Capoulas Santos diz que “são boas” as perspetivas para o azeite e para a vinha e que a produção até pode ser de maior qualidade. E se a seca vai antecipar um pouco a vindima, o olival não está em causa.

Diz o ministro que não estará em causa a rega das oliveiras, quando muito “um uso mais eficiente” da água, e que se os cereais de sequeiro sofreram com falta de água a verdade é que têm um peso pouco significativo na economia agrícola, com uma produção que não vai além de 5% das necessidades.

Capoulas Santos recordou na entrevista que o Governo criou uma comissão interministerial que está a acompanhar a situação e que pode “desencadear medidas a todo o tempo se a situação se justificar”.

Mas lembrou também que o mundo está a sofrer uma alteração climática, particularmente visível em países como Portugal. É por isso que se estudam medidas para mitigar as alterações, que implicam alterações de culturas e “respostas mais atuantes relativamente a certas doenças”, como a que ameaça o olival, a bactéria ‘Xylella fastidiosa’, que já afetou culturas em Espanha (Valência) e que se teme chegue a Portugal.

“Temos de estar preparados para lidar com todas estas situações, sobre as culturas que serão as mais adequadas no futuro… e por isso estamos a dar grande importância à investigação científica na área da agricultura”, disse o ministro.

Temos de estar preparados para lidar com todas estas situações, sobre as culturas que serão as mais adequadas no futuro… e por isso estamos a dar grande importância à investigação científica na área da agricultura.

E porque a água vai ser o recurso mais disputado no futuro, o Governo, salientou, só autoriza sistemas de regadio que garantam o uso o mais eficiente possível da água. E é isso, disse, que está a ser feito. No Alqueva a água necessária para regar 120 mil hectares vai poder regar 170 mil.

A barragem de Alqueva, no Alentejo, foi, nas palavras de Capoulas Santos, “a maior reforma da agricultura portuguesa”, que transformou uma zona estagnada do ponto de vista agrícola num “orgulho”, que permitiu que em 15 anos se passasse de 40% da produção de azeite necessário para o consumo nacional para 120%, fazendo do país “o quarto ou o quinto exportador mundial de azeite”.

Com o atual período de seca, sem o Alqueva o abastecimento de água a centros urbanos grandes e médios não estaria garantido como está hoje. “Por outro lado, a agricultura pujante no olival, agricultura, vinha, a vocação exportadora, nem sequer existia”, disse.

Ainda assim, explicou, não é permitido que os animais usem as albufeiras para beber, para preservar a qualidade da água. “Algumas albufeiras são para consumo humano, manadas de vacas não podem estar a defecar nas albufeiras”, justificou, salientando que o Governo está disponível para financiar equipamentos necessários para pôr um bebedouro a 200 metros da albufeira abastecido por uma bomba de água. Os agricultores têm pedido para usarem diretamente a água nas barragens que não são para consumo humano.

Apesar da seca já existente e de as previsões indicarem ausência de chuva para este mês o ministro não vê para já razões para outras medidas de exceção, além das já anunciadas. Questionado pela Lusa sobre se se deveria rever o convénio com Espanha sobre a partilha de água disse que o acordo é considerado “equilibrado” pelo Governo e satisfatório para ambas as partes, pelo que “uma nova abordagem não está sobre a mesa”.