Agência que gere a Inovação tem uma nova equipa

O presidente da agência que pretende fazer a ligação entre o conhecimento científico e as necessidades das empresas continua a ser José Carlos Caldeira, mas há duas caras novas na administração: Nuno Lúcio, o vogal apontado pelo Ministério da Economia, em funções desde julho, e Isabel Caetano que vem da COTEC e é o nome escolhido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

De saída está agora o vogal Miguel Botelho Barbosa, que tinha sido o elemento escolhido pela Economia. Paulo Sá e Cunha já tinha deixado a agência em julho. Em ambos os casos os mandatos já tinham terminado.

O ECO tentou contactar os dois novos vogais. Nuno Lúcio optou por não fazer comentários sobre os objetivos da agência, remetendo quaisquer esclarecimentos sobre o posicionamento da ANI para o seu presidente. Isabel Caetano não esteve disponível.

Nuno Lúcio era administrador do Fundo de Apoio à Inovação, junto da Agência para a Energia (Adene), desde 2009, mas a sua carreira teve início na Direção Geral dos Assuntos Europeus, tendo posteriormente desempenhado funções na Direção Geral das Atividades Económicas, Direção Geral de Empresa e na Direção Geral das Relações Económicas e Internacionais do Ministério da Economia.

Já Isabel Caetano é diretora de projetos na COTEC Portugal, Associação Empresarial para a Inovação, mas também já trabalha com a agência enquanto diretora de Relações Internacionais, já que centrou a sua atividade profissional no âmbito do desenvolvimento e coordenação de relações estratégicas e internacionais, associadas à atividade de I&D, Transferência de Tecnologia e Empresas de base tecnológica. No seu currículo está ainda o cargo de National Contact Point para as PME, no âmbito do 6.º Programa-Quadro de Investigação da União Europeia.

Recorde-se que a Agência Nacional de Inovação é o instituto que resulta do “reposicionamento estratégico” da antiga Agência de Inovação, que foi extinta a 28 de dezembro de 2012, mas que acabou por ser resgatada pelo próprio Governo de Pedro Passos Coelho. “O Governo, através do Decreto‐Lei nº82/2014 de 20 de maio, veio revogar o antedito artº16 do Decreto‐Lei nº266/2012, optando assim por reverter a decisão de dissolução da AdI, decidindo reposiciona‐la estrategicamente, alterando a sua designação, e lançando a ANI — Agência Nacional de Inovação com a principal atribuição de promoção da valorização do conhecimento, nomeadamente, através de uma maior e melhor colaboração e articulação entre empresas e SCTN”, pode ler-se no plano de atividades da Agência de 2015.

Uma decisão que se pretendeu também com o facto de a Comissão Europeia ter exigido a Portugal, no âmbito da negociação do Acordo de Parceria (que antecedeu o novo quadro comunitário de apoio — o Portugal 2020), que identificasse uma organização que garantisse, na área da investigação e inovação, que Portugal iria aplicar os fundos estruturais de acordo com as prioridades definidas na Estratégia Nacional de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (ENEI). Foi à Agência Nacional de Inovação que coube presidir o conselho coordenador dessa estratégia.

A ANI também esteve nas notícias pelas piores razões. O ano passado a Polícia Judiciária fez buscas nas instalações de Lisboa e do Porto da Agência. Buscas essas que estavam relacionadas com um projeto de vinhos datado de 2006, que envolveu verbas comunitárias do Quadro Comunitário de Apoio (QCA).