PGR abre inquérito ao caso dos 10 mil milhões das offshores

Desde fevereiro que o Ministério Público está a recolher elementos para decidir se abriria um inquérito às transferências para paraísos fiscais que não foram alvo de controlo pela Autoridade Tributária. A decisão foi tomada este verão: em agosto, a PGR decidiu abrir um inquérito, mas ainda não existem arguidos. A notícia foi avançada esta sexta-feira pelo Jornal Económico e foi confirmado pelo ECO.

“Os elementos recolhidos deram origem a um inquérito, o qual foi remetido ao DIAP de Lisboa”, esclarece a Procuradoria-Geral da República, em resposta ao ECO. Segundo o gabinete de Joana Marques Vidal, “o inquérito foi instaurado em agosto de 2017, encontra-se em investigação, não tem arguidos constituídos e está em segredo de justiça“.

Em causa estão os dez mil milhões de euros que terão sido transferidos para jurisdições offshore sem terem sido vigiados pela Autoridade Tributária. A auditoria da Inspeção Geral das Finanças, revelada no final de junho, não foi totalmente conclusiva. “Não foi encontrada explicação” para o ‘apagão’ seletiva das offshores, concluía o relatório da IGF.

Por um lado, a IGF afirmou que não conseguiu apurar uma explicação informática para o erro, ainda que tenha escrito que tudo aponta para um problema no software. Por outro lado, o relatório da Inspeção-Geral das Finanças dizia ser “extremamente improvável” que tenha existido mão humana no ‘apagão’ dos 10 mil milhões de euros denunciado no início deste ano.