Altice em silêncio na véspera da decisão da ERC sobre a TVI

A Altice não quis comentar o negócio da compra da Media Capital que, esta terça-feira, deverá conhecer uma nova página: a da decisão do regulador dos media que ditará se o negócio segue os seus trâmites ou morre nos termos em que é proposto. Num encontro com jornalistas esta segunda-feira, que contou com a presença de nomes de peso do grupo, a palavra de ordem foi ‘silêncio’.

Esta terça-feira é esperado que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) se pronuncie acerca desta operação, mas não será tarefa fácil. O regulador tem nas mãos o poder de chumbar o negócio ou deixá-lo seguir para a avaliação final da Autoridade da Concorrência (AdC), mas a existência de duas cadeiras vazias no conselho regulador obriga-a à unanimidade para que possa emitir uma decisão. No entanto, um acordo entre os três membros da ERC em funções parece distante.

Questionado sobre o que espera da decisão da ERC, cujo prazo para emissão termina esta terça-feira, Michel Combes, presidente executivo da Altice, escusou-se a fazer qualquer comentário sobre o negócio. “Há um processo regulatório que está em curso. Não esperem que comente um processo regulatório neste palco”, atirou o chefe do grupo a nível internacional. Atitude seguida também por Cláudia Goya, líder da PT/Meo, e Armando Pereira, cofundador da Altice e o braço direito do multimilionário Patrick Drahi, dono da multinacional.

O negócio, através do qual a maior telecom do país em quota de mercado passa a deter o maior grupo de media português, está avaliado em 440 milhões de euros. Tem sido fortemente criticado pela concorrência, quer do lado das telecomunicações, quer do lado do setor dos media. Caso a ERC emita um parecer negativo, a operação não deverá avançar. Mas a falta de parecer poderá ditar que o negócio avance, por falta de capacidade da ERC de se pronunciar sobre o mesmo.

Há um processo regulatório que está em curso. Não esperem que comente um processo regulatório neste palco.

A última posição conhecida da Altice, porém, partiu do próprio Michel Combes. Numa nota enviada à comunicação social por email, o líder da Altice disse: “A Altice tem plena confiança no processo de compra da Media Capital e nas instituições de regulação portuguesas. Confiamos que as suas decisões serão tomadas com base em factos e méritos. Francamente, temos ficado surpreendidos com a pressão indevida e infundada sobre os Reguladores orquestrada pelos nossos concorrentes e pelas suas insinuações públicas.

E acrescentou: “Como detentora de diversos órgãos de comunicação social muito respeitados (…), a Altice tem um grande historial e currículo de independência editorial e comprometimento com a qualidade.”

Na última sexta-feira, o ECO revelou em primeira mão que a Altice escreveu uma carta à AdC onde garante que quer manter a sua plataforma aberta aos concorrentes — contrariando as preocupações da concorrência de que o grupo possa fechar o acesso a canais como a TVI24. A carta foi enviada pouco depois do parecer não vinculativo emitido pela Anacom, que recomendou que a operação da compra da Media Capital pela Meo não deve avançar nos termos em que foi proposta.