Governo vai disponibilizar 500 milhões para combater a seca

O ministro da Agricultura Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, garantiu quinta-feira, no Parlamento, que vão ser disponibilizados, a partir de segunda-feira, apoios aos agricultores na ordem dos 500 milhões de euros.

“Solicitei à União Europeia para acudir aos problemas de tesouraria dos agricultores portugueses, decorrentes da seca, uma autorização extraordinária para podermos antecipar pagamentos (…) a comissão autorizou que pagássemos até 70%, o que equivale a um montante global na ordem dos 500 milhões”, referiu, à margem de uma audição parlamentar da comissão de agricultura.

"Solicitei à União Europeia para acudir aos problemas de tesouraria dos agricultores portugueses, decorrentes da seca, uma autorização extraordinária para podermos antecipar pagamentos (…) a comissão autorizou que pagássemos até 70%, o que equivale a um montante global na ordem dos 500 milhões.”

Capoulas Santos acrescentou que os montantes que vão ser atribuídos inserem-se no âmbito das ajudas que a Política Agrícola Comum (PAC) destina aos agricultores.

O deputado do PSD, Cristóvão Crespo contestou a medida, referindo que se trata de um “apoio anual” e não de uma iniciativa de combate às consequências provocadas pela seca. Critóvão Crespo argumentou que, neste âmbito, o Orçamento do Estado deveria reforçar as medidas previstas no Programa de Desenvolvimento Rural (PDR).

A deputada do CDS, Patrícia Fonseca do CDS sublinhou que dar uma antecipação “não é dar uma ajuda” e acrescentou que o Governo deveria isentar os agricultores da taxa de recursos hídricos.

Já Heloísa Apolónia, deputada do Partido Ecologista Os Verde (PEV), destacou que o país não está a tentar adaptar-se ao fenómeno das alterações climáticas. “Estamos todos a viver e a sentir na pele o resultado concreto das alterações climáticas, a seca vai ser comum entre nós e isso requer uma opção política nesse sentido”, sublinhou. A deputada acrescentou que em Portugal a falta de adaptação ao fenómeno está a criar “uma bola de neve”, uma vez que os prejuízos que lhe estão associados levam a um aumento da importação que, consequentemente, provoca o aumento do transporte e da emissão de gases com efeito de estufa.

Na mesma comissão, o ministro da Agricultura anunciou que que vão ser entregues até 4.500 toneladas de ração para animais e disponibilizadas linhas de crédito até cinco milhões de euros, a atribuir em função do efetivo pecuniário, sublinhando que serão concedidos 180 euros por cada bovino e 40 euros por ovino. Até sexta-feira, serão disponibilizadas 600 toneladas de rações para animais.

A deputada do CDS-PP, Patrícia Fonseca referiu a disponibilização de uma linha de crédito não se adequa, acrescentando que a banca não vai conceder um empréstimo aos agricultores que tiverem dificuldades financeiras.