Juiz que rejeitou Isaltino alvo de processo disciplinar

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) abriu um processo disciplinar a Nuno Tomás Cardoso, o juiz que rejeitou em tribunal a candidatura de Isaltino Morais às eleições autárquicas.

Na altura, o agora presidente da câmara de Oeiras, Isaltino Morais, reagiu à decisão do tribunal que o impedia de candidatar-se à câmara de Oeiras, acusando o magistrado de ter relações próximas com Paulo Vistas, o anterior e ainda na altura presidente daquele município e que foi novamente candidato.

“Na reunião do Conselho Permanente de hoje, dia 30 de Outubro, foi deliberado converter em processo disciplinar o inquérito aberto para recolha de elementos quanto à intervenção do juiz Nuno Tomás Cardoso no processo eleitoral do Município de Oeiras”, segundo fonte oficial do CSM, órgão que fiscaliza disciplinarmente os magistrados judiciais.

O juiz Nuno Tomás Cardoso foi um dos seis magistrados judiciais que pediu para estar escalado para o reforço de turnos que é sempre necessário em altura de férias judiciais antes de um período eleitoral, para concretizar a validação das candidaturas. Mais: pediu especificamente para estar de turno nos primeiros dias de agosto no Tribunal de Oeiras, apesar de estar colocado em Sintra. Ambos os tribunais – Sintra e Oeiras – pertencem à mesma comarca de Lisboa Oeste.

Nuno Tomás Cardoso – que já tinha em 2013 chumbado a candidatura de Isaltino a presidente da Assembleia Municipal de Oeiras – chumbou na altura a candidatura dizendo que “as declarações de proposituras apresentadas não identificam em qualquer local do seu texto os cidadãos candidatos que integram a lista”.

O agora presidente da Câmara de Oeiras – na altura ainda como candidato – acusou o juiz do tribunal que rejeitou a sua candidatura de ter relações pessoais próximas com o então presidente da câmara e candidato a Oeiras, Paulo Vistas.

“Paulo Vistas é padrinho de casamento do juiz”, afirmou Isaltino, garantindo que cumpriu a lei.