Estado perdeu 13 milhões de euros com redução do valor das portagens

O Estado perdeu 13 milhões de euros com as reduções do valor de portagens no interior do país e na Via do Infante, no Algarve, apesar do aumento de utilização destas vias, revelou esta segunda-feira o ministro das Infraestruturas.

Na segunda sessão de respostas a deputados sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano, Pedro Marques lembrou no Parlamento que o Governo reduziu, em agosto de 2016, o valor das portagens das autoestradas do interior e na Via do Infante (A22). “Quase parece ser um segredo bem guardado que se esqueceram de referir”, ironizou o ministro na resposta aos deputados.

“Com isso, os cidadãos daquelas regiões, aqueles que utilizam aquelas autoestradas já pouparam 24 milhões de euros, fruto da redução do preço das portagens”, quantificou o ministro.

Pedro Marques realçou que a redução das portagens conduziu ao aumento da mobilidade dos cidadãos através daquelas vias. “Apesar do aumento de mobilidade decorrente dessa redução das portagens, mesmo assim, nessas autoestradas, ao longo do ano, a fonte de receita global perdida [pelo Estado] foi de 13 milhões de euros”, salientou.

O ministro referiu ainda que o Governo continua “a avaliar as consequências globais deste modelo na mobilidade e na situação económica das regiões”.

Em outubro de 2016, a Infraestruturas de Portugal informou que três das quatro autoestradas do interior e do Algarve, que tiveram um desconto de 15% no preço das portagens, tinham registado no mês anterior um aumento das receitas. Os descontos foram aplicados no verão passado nas autoestradas A22 (Via do Infante – Algarve) na A23 (Beira Interior) A24 (Interior Norte) A25 (Beira Litoral e Alta) e o Túnel do Marão. Destas, apenas no caso da A24 houve uma quebra da receita em setembro de 2016, em 1,6%, para 1,88 milhões de euros, face aos 1,9 milhões de euros do período homólogo.