Regulador dos seguros: Fundo sísmico “seria embrião para criar fundo de catástrofes”

Ainda não passou do papel, mas esta poderá ser altura para isto acontecer. José Almaça, presidente da Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF), defendeu a criação de um fundo para fazer face a perdas associadas aos sismos, frisando que este poderia ser uma espécie de “embrião” para a criação de um fundo de catástrofes que seria utilizado em fenómenos como os incêndios que abalaram o país nos últimos meses.

“Com todos os problemas que existiram, com os incêndios em junho e depois em outubro — estamos a falar de coisas catastróficas — faria todo o sentido que se retomasse esse projeto que já estava todo arquitetado”, disse o responsável da ASF aos jornalistas à margem da conferência anual da ASF que teve lugar esta segunda-feira. Para José Almaça “lançar o fundo sísmico seria o embrião para que a seguir se criasse um fundo para catástrofes que abrangesse os incêndios, as inundações, etc”, libertando assim o Estado desse papel.

Em causa está a recuperação de um anteprojeto de 2010 que pretendia a criação de um fundo sísmico que deveria ter sido lançado no início de 2012, mas que não se confirmou. Este fundo funcionaria à semelhança do fundo de garantia automóvel, mas que seria financiado pelas contribuições de parte dos prémios de seguros multiriscos ou incêndios emitidos pelas seguradoras. De acordo com o presidente da ASF, apenas 15% das casas compradas com recurso a crédito bancário tem cobertura de riscos sísmicos.

De acordo com José Almaça, posteriormente, “este sistema poderia ser alargado à cobertura de catástrofes naturais, reforçando a resiliência da sociedade e da economia a estes eventos”.

A criação deste fundo sísmico também foi defendida por Fernando Nogueira, presidente da Comissão Executiva da Lusitania e antigo presidente da ASF, na altura designada por ISP. De acordo com o responsável da Lusitania, o assunto acabou por não avançar porque, entretanto, surgiram os problemas do setor bancário, aquando da crise e da intervenção da troika.

Mas para Fernando Nogueira, o não avançar deste projeto representa um “não aproveitamento do trabalho já feito no passado“, que foi “amplamente elogiado pela OCDE”, acrescentando contudo que para que tal possa sair do papel é necessária “mais vontade da parte do setor”. “Se houver consenso [entre as seguradoras] é um elemento de pressão também junto do governo”, justificou.

Já o presidente da ASF, questionado sobre se já deu conta da intenção ao Governo de voltar a pôr este tema em cima da mesa, respondeu que ainda não o fez, mas que tenciona fazê-lo na “altura própria”.