Almedina publica atualização de “Direito dos Contratos Públicos”

Acaba de ser lançada a 2ª edição do manual “Direito dos Contratos Públicos”, da autoria do advogado e professor Pedro Costa Gonçalves. Atualizada em função do Código dos Contratos Públicos de 31 de agosto de 2017, esta obra divide-se em dois volumes.

Indo ao encontro da 1ª edição, este Direitos dos Contratos Públicos mantém o propósito de enquadrar a compreensão inicial da contratação pública, por todos aqueles envolvidos nesta matéria.

Esta segunda edição, atualizada em função do Código dos Contratos Públicos de 31 de agosto de 2017, “foi também escrita com a intenção de contribuir para o conhecimento mais aprofundado do regime jurídico dos contratos públicos e de auxiliar os aplicadores e intérpretes na dilucidação de aspetos menos claros da regulamentação”, segundo comunicado da editora.

Devido à extensão do livro, e porque as matérias tratadas têm um tratamento separado, esta obra é dividida em 2 volumes, ocupando-se o Volume I com o procedimento da formação de contratos públicos e o Volume II com o regime substantivo especificamente delineado para os contratos públicos de natureza jurídico-administrativa.