Espanha prepara lei mais “amiga” das criptomoedas

Os alertas sobre as criptomoedas têm surgido em catadupa, com as autoridades de vários países a ponderar apertar o cerco aos investidores. Mas não em Espanha. O país vizinho estará a ponderar avançar com legislação mais benéfica para atrair empresas que apostem na blockchain ou em criptomoedas, com o argumento de que esta tecnologia é um motor de crescimento para setores como o financeiro, o da saúde e o da educação.

A proposta de lei está a ser elaborada pelo Partido Popular de Mariano Rajoy, o primeiro-ministro espanhol. Entre as medidas, o partido do Governo está a desenhar benefícios fiscais para atrair este tipo de empresas, ou mesmo outras de menores dimensões que se especializem em tecnologias emergentes como a impressão 3D ou outras associadas à big data, de acordo com a Bloomberg.

A ideia passa também por criar um enquadramento legal para as chamadas “ofertas públicas iniciais de moeda”, ou ICO. Trata-se de uma operação através da qual uma empresa angaria capital através da venda de tokens, que são, basicamente, novas criptomoedas que podem ser usadas para transacionar valor nos ecossistemas dessas mesmas empresas. A lei deverá estar concluída este ano, mas isso não há garantia de que vá ser aprovada.

Esta abordagem do Partido Popular contrasta com outras ideologias mais conservadoras em relação às criptomoedas. Os vários reguladores têm vindo a alertar para os perigos de perda total do capital investido nestes ativos, dada a elevada volatilidade associada a uma tecnologia que, além de descentralizada, nem sequer é regulamentada. Essa pressão regulatória esteve associada a uma forte desvalorização das criptomoedas como a bitcoin desde o início deste ano, depois de a maior moeda virtual ter multiplicado por 11 o seu valor no decorrer do ano anterior.

Em Portugal, a CMVM também já emitiu um alerta para os riscos associados às criptomoedas. No entanto, do lado das autoridades, ainda não haverá vontade de apertar o cerco a esta nova realidade. Numa conferência do ECO, Hélder Rosalino, administrador do Banco de Portugal, deixou “claro” que a entidade “não vai regulamentar” as criptomoedas sozinha, sem que o primeiro passo seja dado em coordenação com os vários reguladores europeus. Do lado político, não são conhecidas iniciativas legislativas que versem sobre a bitcoin, as criptomoedas em geral ou as ICO.

Esta terça-feira, a Reuters avançou que as autoridades norte-americanas estarão a ponderar instituir novas regras para para refrear o entusiasmo à volta das criptomoedas.

Importa referir que o caso da blockchain é diferente. Apesar de ser a tecnologia subjacente às criptomoedas, está a ser explorada por ter potencial de remover intermediários em diversas outras indústrias, como o setor alimentar. Em linhas gerais, trata-se de uma espécie de “livro de registos” eletrónico que permite gerar consenso entre as várias partes de uma rede sem que, para isso, haja uma entidade central a mediar as transações.