Linklaters com presença no King’s College em Londres

Vera Eiró, advogada da Linklaters e professora universitária, é a única oradora portuguesa no colóquio sobre “Comércio de Compras Públicas”, promovido pelo King’s College e pela George Washington University – Centro de Direito Europeu, escola de Direito Dickson Poon.

O encontro realiza-se no dia 5 de março no King’s College, em Londres, e reúne especialistas em matérias de Direito Público e Administrativo de vários países da Europa e dos Estados Unidos, nomeadamente professores universitários, juízes e advogados. Trata-se de um colóquio onde é abordada a contratação pública de uma perspetiva global estando em debate a questão do papel dos tribunais no desenvolvimento e no bom funcionamento dos diferentes sistemas internacionais de compras públicas, sendo a primeira vez que estes temas são discutidos de uma perspetiva transatlântica.

Doutorada em Direito Público, professora convidada na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Vera Eiró vai integrar a mesa redonda de discussão sobre os desafios que sentem todos os intervenientes nos sistemas de contratação pública na sua aproximação aos tribunais.

O colóquio será moderado por Chris Yukins (professor da Universidade de George Washington) e Michael Bowsher QC (Professor convidado do King’s College, London) e entre os oradores estão juízes de vários tribunais europeus, nomeadamente do Luxemburgo, Suíça, Roma, Estocolmo, Londres, bem como um do Tribunal de Justiça Federal dos Estados Unidos.

"Este colóquio é uma excelente oportunidade para debater um tema que está na ordem do dia em Portugal e noutros ordenamentos jurídicos da Europa e dos Estados Unidos. O papel dos tribunais, enquanto garantes da transparência e da não-discriminação na forma como os Estados adquirem bens e serviços, é fulcral para o bom funcionamento do sistema de compras públicas e a celeridade com que os tribunais decidem é, também, importante.”

Para Vera Eiró, “este colóquio é uma excelente oportunidade para debater um tema que está na ordem do dia em Portugal e noutros ordenamentos jurídicos da Europa e dos Estados Unidos. O papel dos tribunais, enquanto garantes da transparência e da não-discriminação na forma como os Estados adquirem bens e serviços, é fulcral para o bom funcionamento do sistema de compras públicas e a celeridade com que os tribunais decidem é, também, importante”, explica a advogada.

Salienta ainda que “ter a oportunidade de partilhar a experiência portuguesa sobre esta matéria, e as dúvidas que também por cá se colocam, é absolutamente fundamental” e que “aprender com a experiência noutros ordenamentos poderá ser também uma oportunidade relevante para melhorar as soluções portuguesas”. “Neste momento em particular, uma altura em que se discute qual será o futuro da jurisdição administrativa em Portugal, é extraordinariamente importante saber e compreender a forma como é que os problemas da celeridade e da efetividade da justiça pré-contratual se resolvem noutros ordenamentos europeus”, remata.