E-toupeira, Fizz, Lex… Afinal, de onde vêm estes nomes?

Operação e-toupeira, Fizz, Lex, Face Oculta… A lista de casos judiciais adensa-se com muitos nomes originais que ficam no ouvido. Se já alguma vez se interrogou sobre a origem destes, este artigo é para si. Dos mais recentes aos mais caricatos, o ECO fez uma lista onde explica o porquê de algumas operações terem o nome que têm.

De onde vêm os nomes das operações judiciais? Qual é, afinal, o método por detrás dos nomes de código? Pedro do Carmo, diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária (PJ), explica em declarações ao ECO que batizar operações é já “uma tradição” para os casos maiores: “Nem todas as intervenções da PJ têm obviamente nome. Só sucede quando as operações ganham uma determinada dimensão, isto é, quando atinge um número significativo de licenças e de meios. Nessas circunstâncias, em regra, atribui-se um nome.” E como se processa a atribuição dos nomes destas operações?

“Não há uma regra ou manual. Na Metropolitan Police de Londres utilizam, por exemplo, um programa informático aleatório para definir os nomes das operações. Nós não temos essa prática, os nomes são escolhidos pelos operacionais responsáveis das unidades que vão desencadear essas operações”, explica Pedro do Carmo.

"O nome da operação pode ter a ver com as circunstâncias de tempo ou lugar em que esse crime foi cometido. Pode ter a ver com os agentes ou com algum detalhe, como o modus operandi, alguma característica pessoal ou profissional dos criminosos ou das vítimas, ou mesmo a dimensão dos factos, a quantidade ou qualidade dos meios envolvidos… Há sempre algo que se destaca numa investigação e é esse algo que se destaca que dá o nome, geralmente.”

Por cá, a escolha do nome obedece, regra geral, a três princípios simples: primeiro, a operação tem de ter atingido uma certa dimensão; depois, “o nome tem de ser curto e de fácil memorização por uma razão de economia”, pois tem como objetivo facilitar a comunicação quanto ao caso bem como para definir um nome de código “que ajuda a preservar a confidencialidade quer da preparação quer da execução da operação”; em terceiro lugar, “o nome é escolhido em regra de acordo com aquilo que no caso em concreto mais se destaca”.

No fundo, o nome de uma operação “pode ter a ver com as circunstâncias de tempo ou lugar em que esse crime foi cometido. Pode ter a ver com os agentes ou com algum detalhe, como o modus operandi, alguma característica pessoal ou profissional dos criminosos ou das vítimas, ou mesmo a dimensão dos factos, a quantidade ou qualidade dos meios envolvidos… Há sempre algo que se destaca numa investigação e é esse algo que se destaca que dá o nome, geralmente”, remata.

Operação e-toupeira

O assessor jurídico da SAD do Benfica, Paulo Gonçalves, foi detido esta terça-feira por suspeitas de corrupção ativa. Em causa estão supostos subornos oferecidos a, pelo menos, três funcionários judiciais, para a obtenção de informação nos processos relacionados com o recente “caso dos e-mails“. A operação, batizada pela Polícia Judiciária (PJ) de e-toupeira.

Mas porquê “e-toupeira”? O acesso a esta informação terá sido feito através do programa de informática Citius, surgindo daí o “e-“, referente a eletrónica. Já “toupeira” foi escolhida porque é uma expressão para infiltrado, que designa pessoas que num determinado sistema ou organização obtêm ou procuram obter informação reservada e transmiti-la para fora.

Operação Lex

A Operação Lex, que investiga um alegado esquema em que juízes do Tribunal da Relação de Lisboa seriam pagos para decidir favoravelmente relativamente a pessoas ou empresas, conta já com 12 arguidos, entre os quais se encontram os juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante, sua mulher, e o presidente do Benfica Luís Filipe Vieira.

Em causa está a apreensão de mais de 200 milhões de euros pelo Ministério Público e pela PJ no âmbito da investigação conhecida como “Rota do Atlântico”, o inquérito que está na origem desta operação e que investiga indícios de corrupção internacional e branqueamento de capitais.

O nome da operação terá a ver com o facto de o caso envolver maioritariamente figuras do meio jurídico. “Lex” deriva do latim e quer dizer “lei, contrato, condição, regra, norma ou preceito”. Relembre-se a famosa expressão “dura lex, sed lex” — “a lei é dura, mas é a lei”.

Operação Fizz

Já a Operação Fizz, cujo julgamento começou há um mês, conta com arguidos como Orlando Figueira (ex-procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal – DCIAP), Manuel Vicente (ex-vice-presidente de Angola), Paulo Blanco (advogado) e Armando Pires (representante em Portugal de Manuel Vicente).

Em causa está o facto de Orlando Figueira — à data dos factos procurador do DCIAP — estar acusado de corrupção passiva, branqueamento de capitais (em coautoria com os outros três arguidos), violação de segredo de justiça e falsificação de documento (em coautoria com os restantes arguidos). Em concreto, Orlando Figueira é acusado de receber 763 mil euros para arquivar os inquéritos por corrupção que corriam contra o ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente.

Quanto ao nome da operação, fizz quer dizer gás ou efervescência. Neste caso, terá que ver com o instrumento que mantém o gás nas bebidas refrigerantes utilizado em Angola.

Operação Marquês

O famoso processo que envolve o ex-primeiro-ministro, José Sócrates, e que conta com 28 arguidos, começou em novembro de 2014 quando o socialista é detido no aeroporto de Lisboa quando regressava de Paris. Era suspeito de fraude fiscal, branqueamento de capitais, corrupção e tráfico de influências. Ficou em prisão preventiva, no Estabelecimento Prisional de Évora, até setembro de 2015, altura em que regressou a casa para cumprir prisão domiciliária, vigiado pela PSP. Foi libertado a 16 de outubro, ficando proibido de sair do país e de contactar outros arguidos do processo.

A 11 de outubro de 2017, Sócrates foi formalmente acusado da prática de 31 crimes, de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada. Poderá deduzir-se que o nome da investigação venha da antiga morada de José Sócrates, na Rua Braamcamp, junto ao Marquês de Pombal.

Face Oculta

O nome desta operação é inspirado, nada mais, nada menos, numa casa de alterne de Aveiro com o mesmo nome — cidade onde arrancou o processo de que o ex-vice-presidente do BCP, Armando Vara, foi arguido. O caso, que envolveu lavagem de dinheiro, corrupção política e evasão fiscal, contou com 188 sessões do julgamento, onde foram ouvidas mais de 350 pessoas entre arguidos, testemunhas, peritos e consultores. O nome Face Oculta não era, porém, o nome oficial deste caso na PJ, mas ficou assim conhecido na imprensa.

Os mais caricatos

Tupperware

Em 2007 a PJ anunciou a detenção, na Figueira da Foz, de duas mulheres suspeitas de tráfico de droga. A operação é denominada de “Tupperware“. Acontece que o modo de operação consistia em esconder o material estupefaciente em caixas de plástico, que eram depois enterradas na areia.

Carta Fora do Baralho

A operação “Carta Fora do Baralho”, que data de maio de 2011, não tem nada a ver com jogo mas estava sim relacionada com desvio de correspondência.

A PJ e a Polícia de Segurança Pública (PSP) desmantelaram uma rede suspeita do desvio de correspondência que terá rendido “dezenas de milhares de euros” aos dois homens detidos e acusados de peculato, posse de armas proibidas e receptação agravada.

Operação Cruz Verde

A PJ deteve em 2010 seis homens como presumíveis autores de dois assaltos com arma de fogo em farmácias, que envolveu o furto de uma quantia em dinheiro de perto de 4.000 euros. A operação ficou, por isso, denominada de “Cruz Verde”.

Banana Mix

Em 2009, a PJ desmantelou um grupo transnacional dedicado ao tráfico de cocaína da América do Sul para a Península Ibérica. O grupo tinha elementos da Colômbia, Cabo Verde, Equador, Espanha e Portugal e estava localizado em território nacional por motivos estratégicos. A investigação resultou em duas operações policiais nos arredores do Porto, levou à apreensão de 82 quilogramas de cocaína, que tinham sido introduzidos no nosso país dissimulados em paletes de banana e mandioca. A operação ficou então conhecida como “Operação Banana Mix”.

Operação Cavaleiro

Este foi o nome que a PJ chamou à investigação de 2016 em que deteve Diogo Gaspar, na altura presidente do Museu da Presidência, condecorado com o grau de Cavaleiro da Ordem de Santiago, em 2014, pelo ex-Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. Em causa estava a suspeita de falsificação de documentos de despesas em proveito próprio e a colocação de viaturas da Presidência ao serviço de empresas ligadas a amigos de Diogo Gaspar.

Caso Livro Mágico

O caso “Livro Mágico”, assim denominado pelo SEF, desvendou uma rede que conseguia a nacionalidade portuguesa para estrangeiros, alegadamente nascidos nas ex-colónias da Índia, com assentos e certificados de nascimento falsos.

Primavera Adiada

A primeira mega operação feita em Portugal relativa a tráfico de droga ficou conhecida por “Primavera Adiada”. A explicação para o nome da operação, que decorreu no antigo Casal Ventoso — bairro onde havia um grande mercado ativo de abastecimento de droga, é simples: era suposto ter arrancado na estação da primavera, mas a data foi adiada.

Cuba Livre

O processo “Cuba Livre”, desencadeado em 2016, é relativo à alegada ocultação da dívida do arquipélago da Madeira, que teve por base um inquérito mandado instaurar a 28 de setembro de 2011 pelo então procurador-geral Fernando Pinto Monteiro. O valor da dívida pública total da região apurado foi de 6,3 mil milhões de euros, dos quais 1.100 milhões terão sido ocultados. O processo envolveu crimes de abuso de poder, violação de execução orçamental e prevaricação com dolo e na forma tentada que contou com sete arguidos, incluindo o ex-presidente do Governo Regional Alberto João Jardim. Terá o nome alguma coisa a ver com a famosa bebida Cuba Libre, que junta rum e coca-cola? Ou com o facto de Alberto João Jardim fumar charutos cubanos?

Rollerball

Ficou assim batizada pela PJ a operação de um processo extraído do caso BPN, em 2010, que acabou com a detenção de dois advogados e a constituição de mais seis arguidos, suspeitos de burla, fraude fiscal, falsificação de documentos, abuso de confiança, branqueamento e corrupção. A “Operação Rollerball” investigou o sistema de fraude que assentava numa lógica de “roullement” de créditos — os suspeitos utilizariam sucessivos financiamentos bancários através de sociedades que representavam ou controlavam — que terá lesado em mais de 100 milhões o BPN. Os arguidos em causa apresentavam garantias falsas ou davam como hipoteca imóveis cujos valores estavam sobreavaliados para conseguir os empréstimos, tudo devido ao conluio com empresas de avaliação imobiliária e com pessoas dentro do próprio banco.

Fénix

A designada “Operação Fénix” decorreu entre 2014 e 2015 quando a PSP desmantelou um gangue da noite que envolvia a segurança de bares e discotecas. Este gangue tinha sido desativado e voltou a aparecer em cena. Ficou conhecido como “Fénix” em alusão à ave da mitologia grega que renasceu das cinzas.

Remédio Santo

Esta operação remonta a 2014 e ficou assim conhecida por condenar suspeitos acusados de burlar o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em mais de três milhões de euros, a penas efetivas até nove anos de prisão.

Entre os 18 envolvidos estavam seis médicos, dois farmacêuticos, sete delegados de informação médica, uma esteticista (ex-delegada de ação médica), um empresário brasileiro e um comerciante de pão. Três dos arguidos ficaram com penas suspensas até cinco anos e dois dos envolvidos foram absolvidos de todos os crimes.