Bloco critica Governo pelo atraso na regularização de precários na Função Pública

O Bloco de Esquerda (BE) criticou hoje os atrasos do Governo na regularização de trabalhadores precários na Função Pública e defendeu que os concursos para a colocação devem ser abertos até final de março.

A coordenadora do Bloco, Catarina Martins, esteve hoje reunida com um grupo de bolseiros e investigadores precários da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, que explicaram os seus problemas aos deputados bloquistas.

Os concursos para a colocação dos precários, sublinhou Catarina Martins, “deviam ter aberto até meados de fevereiro”, não se sabe quando isso acontecerá, mas o Bloco coloca um calendário, até ao fim do mês.

“Até ao fim do primeiro trimestre os concursos têm de abrir”, disse a coordenadora e deputada do BE, na véspera de uma interpelação ao Governo, na quarta-feira, no parlamento, sobre os atrasos na aplicação do PREVPAP – Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública.

E alertou para os efeitos dos atrasos, dado que há pessoas que, com parecer positivo da comissão de avaliação, “ficaram num vazio”, sem trabalho e nem ordenado. “São os serviços [públicos que ficam] sem as pessoas de que precisam e as pessoas sem os salários de que precisam para viver”, acrescentou.

Catarina Martins afirmou não acreditar que o PS, partido do Governo, com o apoio parlamentar à esquerda, do PCP, BE e PEV, não leve este processo até ao fim e que deverá levar 38 mil pessoas a ter vínculo na Função Pública.

“Se este processo não acontecer para estas pessoas quereria dizer que o PS estava a boicotar a própria a lei que negociou e aprovou no parlamento. Nós não queremos acreditar que assim seja”, afirmou. A coordenadora bloquista promete fiscalizar e “continuar a exigir que este processo avance”.